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Exibindo: 2336 normas.

Portaria MEC nº 3.669 de 08/12/2003

Federal - Publicado em 9 dez 2003

Autoriza destaque orçamentário para o CONANDA para despesas com a realização da V Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Portaria MAPA nº 130 de 08/12/2003

Federal - Publicado em 9 dez 2003

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SPOA/MP nº 372 de 08/12/2003

Federal - Publicado em 10 dez 2003

Promove a modificação de modalidade de aplicação das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MS nº 2.325 de 08/12/2003

Define a relação de doenças de notificação compulsória para todo território nacional.

Portaria SA/CCPR nº 993 de 05/12/2003

Federal - Publicado em 8 dez 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate a Fome - Unidade Orçamentária 20123.

Portaria FNDE nº 210 de 05/12/2003

Federal - Publicado em 8 dez 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, da Unidade 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria CD nº 20 de 05/12/2003

Federal - Publicado em 12 dez 2003

Dispõe sobre o valor indisponibilizado para empenho e movimentação financeira no orçamento do órgão 01.000 - Câmara dos Deputados, por meio da Portaria nº 5, de 09.04.2003.

Portaria SPOA/MDA nº 8 de 05/12/2003

Federal - Publicado em 8 dez 2003

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MF nº 315 de 05/12/2003

Federal - Publicado em 9 dez 2003

Remaneja os limites de que tratam os Anexos IV e V do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, com redação dada pelo Decreto nº 4.894. de 25 de novembro de 2003, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria MF nº 314 de 05/12/2003

Federal - Publicado em 9 dez 2003

Remaneja os limites de que tratam os Anexos IV e V do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, com redação dada pelo Decreto nº 4.894, de 25 de dezembro de 2003, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SOF nº 15 de 05/12/2003

Federal - Publicado em 10 dez 2003

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os identificadores de uso constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SPOA/SE/MS nº 35 de 05/12/2003

Federal - Publicado em 13 jan 2004

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 60, da Lei nº 10.524, de 25.07.2002 (LDO-2003), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.640, de 14.01.2003.

Portaria SPOA/SE/MS nº 35 de 05/12/2003

Federal - Publicado em 13 jan 2004

Portaria ANATEL nº 441 de 05/12/2003

Federal - Publicado em 11 dez 2003

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, sem aumento de despesas.

Portaria MT nº 1.222 de 05/12/2003

Federal - Publicado em 11 dez 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

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