Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2003

Exibindo: 2336 normas.

Portaria MEC nº 3.670 de 09/12/2003

Federal - Publicado em 10 dez 2003

Institucionalizar o Programa da Escola Básica Ideal, com abrangência nacional.

Portaria MD nº 1.083 de 09/12/2003

Federal - Publicado em 26 dez 2003

Cria o distintivo da Escola Superior de Guerra.

Portaria MC nº 636 de 09/12/2003

Federal - Publicado em 11 dez 2003

Dispõe sobre o prazo de vigência das autorizações para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária.

Portaria DP/SE/MJ nº 51 de 09/12/2003

Federal - Publicado em 11 dez 2003

Promove modificação da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP.

Portaria SRF nº 1.655 de 08/12/2003

Federal - Publicado em 9 dez 2003

Dispõe sobre a remoção dos integrantes da Carreira Auditoria da Receita Federal.

Portaria SPOA/ME nº 98 de 08/12/2003

Federal - Publicado em 9 dez 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte.

Portaria MMA nº 472 de 08/12/2003

Federal - Publicado em 9 dez 2003

Descentraliza à Agência Nacional de Águas - ANA, Unidade Orçamentária: código 44205, recursos orçamentários e financeiros, para executar ações de recuperação da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte/MG.

Portaria IBAMA nº 77 de 08/12/2003

Federal - Publicado em 9 dez 2003

Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Jamari.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 146 de 08/12/2003

Federal - Publicado em 9 dez 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Lei Orçamentária Anual, LOA/2003, e em seus créditos adicionais.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 12 de 08/12/2003

Federal - Publicado em 10 dez 2003

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MRE s/nº de 08/12/2003

Federal - Publicado em 16 dez 2003

Altera a Portaria MRE S/Nº, de 12 de julho de 1996.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 31 de 08/12/2003

Federal - Publicado em 11 dez 2003

Promove modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, no âmbito do Ministério da Educação.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 30 de 08/12/2003

Federal - Publicado em 10 dez 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SPOA/MDIC nº 69 de 08/12/2003

Federal - Publicado em 16 dez 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária das Unidades 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MAPA nº 131 de 08/12/2003

Federal - Publicado em 9 dez 2003

Dispõe sobre a limitação de valores para pagamento de despesas das Unidades Orçamentárias do Ministério de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »