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Portaria MIN nº 1.259 de 12/12/2003

Federal - Publicado em 19 dez 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MIN nº 1.258 de 12/12/2003

Federal - Publicado em 24 dez 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MT nº 1.240 de 12/12/2003

Federal - Publicado em 15 dez 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MP nº 262 de 12/12/2003

Federal - Publicado em 12 dez 2003

Remaneja os limites de que tratam os Anexos I, II e III do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003.

Portaria COMAER nº 1.202 de 12/12/2003

Federal - Publicado em 15 dez 2003

Determina a revisão dos zoneamentos que definem as áreas civil e militar dos aeroportos compartilhados.

Portaria SA/CCPR nº 1.026 de 12/12/2003

Federal - Publicado em 15 dez 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome - Unidade Orçamentária 20123.

Portaria COMAER nº 1.200 de 12/12/2003

Federal - Publicado em 15 dez 2003

Fixa cargos privativos de Oficiais Superiores da Aeronáutica, da ativa.

Portaria SPOA/MDIC nº 70 de 12/12/2003

Federal - Publicado em 18 dez 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária das Unidades 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus, 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SUFRAMA nº 184 de 12/12/2003

Federal - Publicado em 16 dez 2003

Aprova as alterações de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 28233 SUFRAMA.

Portaria SE/MTE nº 2.624 de 12/12/2003

Federal - Publicado em 12 jan 2004

Aprova as alterações de modalidade de aplicação das Unidades Orçamentárias 38101 - Ministério do Trabalho e 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Portaria SA/CCPR nº 1.028 de 12/12/2003

Federal - Publicado em 15 dez 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - Unidade Orçamentária 20122.

Portaria SA/CCPR nº 1.027 de 12/12/2003

Federal - Publicado em 15 dez 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome - Unidade Orçamentária 20123.

Portaria SA/CCPR nº 1.025 de 12/12/2003

Federal - Publicado em 15 dez 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome - Unidade Orçamentária 20123.

Portaria SPOA/MCT nº 151 de 12/12/2003

Federal - Publicado em 16 dez 2003

Cria no âmbito deste Ministério a Unidade Gestora Executora - Coordenação-Geral de Recursos Humanos.

Portaria FNDE nº 216 de 12/12/2003

Federal - Publicado em 15 dez 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, da Unidade 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

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