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Portaria SA/CCPR nº 1.018 de 11/12/2003

Federal - Publicado em 12 dez 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos - Unidade Orçamentária 20121.

Portaria SA/CCPR nº 1.017 de 11/12/2003

Federal - Publicado em 12 dez 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca - Unidade Orçamentária 20124.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 150 de 11/12/2003

Federal - Publicado em 15 dez 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Lei Orçamentária Anual, LOA/2003, e em seus créditos adicionais.

Portaria DP/SE/MJ nº 54 de 11/12/2003

Federal - Publicado em 12 dez 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria DP/SE/MJ nº 53 de 11/12/2003

Federal - Publicado em 12 dez 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30101 - Ministério da Justiça, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SPOA/MMA nº 45 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 11 dez 2003

Altera as modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o inciso II, do art. 60 da Lei nº 10.524, de 25 de junho de 2002.

Portaria INMETRO nº 190 DE 10/12/2003

Federal - Publicado em 16 dez 2003

Estabelece o Selo Gás Natural Veicular.

Portaria CAPES nº 82 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 21 jan 2004

Promove, no âmbito da CAPES, a alteração da Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SUFRAMA nº 180 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 12 dez 2003

Aprova as alterações de modalidade de aplicação desta Unidade Orçamentária 28233 - SUFRAMA.

Portaria SPOA/MDA nº 15 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 11 dez 2003

Promove, no âmbito Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SPOA/MDA nº 14 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 11 dez 2003

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria INMETRO nº 191 DE 10/12/2003

Federal - Publicado em 10 dez 2003

Portaria SPOA/MDA nº 13 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 11 dez 2003

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria CAPES nº 79 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 16 dez 2003

Promove, no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a alteração da Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MIN nº 1.240 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 15 dez 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

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