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Portaria DP/SE/MJ nº 55 de 12/12/2003

Federal - Publicado em 15 dez 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 309ll - Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SPOA/ME nº 100 de 11/12/2003

Federal - Publicado em 12 dez 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte.

Portaria SPOA/MMA nº 46 de 11/12/2003

Federal - Publicado em 12 dez 2003

Altera as modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o inciso II, do art. 60 da Lei nº 10.524, de 25 de junho de 2002.

Portaria SPOA/MDA nº 17 de 11/12/2003

Federal - Publicado em 12 dez 2003

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SPOA/MDA nº 16 de 11/12/2003

Federal - Publicado em 12 dez 2003

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria IBAMA nº 81 de 11/12/2003

Federal - Publicado em 12 dez 2003

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Carajás.

Portaria CAPES nº 80 de 11/12/2003

Federal - Publicado em 16 dez 2003

Promove, no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a alteração da Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MT nº 1.234 de 11/12/2003

Federal - Publicado em 15 dez 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 33 de 11/12/2003

Federal - Publicado em 16 dez 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26220 - Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SE/MinC nº 416 de 11/12/2003

Federal - Publicado em 2 jan 2004

Altera as modalidades de aplicação na forma do anexo desta Portaria.

Portaria SAF nº 30 de 11/12/2003

Federal - Publicado em 15 dez 2003

Dispõe sobre a emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP.

Portaria SE/MF nº 665 de 11/12/2003

Federal - Publicado em 15 dez 2003

Promove modificação da Modalidade de Aplicação das dotações orçamentárias consignadas à unidade orçamentária 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, aprovada na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MCid nº 361 de 11/12/2003

Federal - Publicado em 12 dez 2003

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria SE/MPS nº 57 de 11/12/2003

Federal - Publicado em 12 dez 2003

Promove em consonância ao estabelecido na Portaria GM/MPS nº 64, de 30.01.2003 e no inciso II do art. 60 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei nº 10.524, de 26.07.2002, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.640, de 14.01.2003.

Portaria SA/CCPR nº 1.019 de 11/12/2003

Federal - Publicado em 12 dez 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Gabinete da Presidência da República - Unidade Orçamentária 20101.

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