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Portaria MIN nº 1.239 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 15 dez 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MIN nº 1.238 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 15 dez 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MIN nº 1.210 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 15 dez 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MP nº 260 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 11 dez 2003

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SA/CCPR nº 1.014 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 11 dez 2003

Altera modalidade de aplicação do orçamento do Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome.

Portaria SA/CCPR nº 1.007 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 11 dez 2003

Altera modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

Portaria INEP nº 140 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 12 dez 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Unidade Orçamentária 26290.

Portaria INEP nº 139 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 11 dez 2003

Altera modalidade de aplicação do orçamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.

Portaria COMAER nº 1.181 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 12 dez 2003

Fixa diretrizes, no âmbito do Comando da Aeronáutica, para permuta de imóveis por obras a construir.

Portaria COMAER nº 1.180 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 12 dez 2003

Dispõe sobre a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do Comando da Aeronáutica.

Portaria INEP nº 138 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 11 dez 2003

Altera modalidade de aplicação do orçamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.

Portaria SPOA/SE/MME nº 62 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 12 dez 2003

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 32.101 - Ministério de Minas e Energia, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SA/CCPR nº 1.015 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 11 dez 2003

Limita a movimentação e o empenho das dotações orçamentárias das Unidades Orçamentárias da Presidência da República.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 148 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 11 dez 2003

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias.

Portaria SA/CCPR nº 1.013 de 10/12/2003

Federal - Publicado em 11 dez 2003

Altera modalidade de aplicação do orçamento do Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome.

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