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Exibindo: 2336 normas.

Portaria IBAMA nº 20 de 17/04/2003

Federal - Publicado em 22 abr 2003

Cria o Conselho Consultivo da Estação Ecológica do Taim/RS.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 4 de 17/04/2003

Federal - Publicado em 24 abr 2003

Altera modalidade de aplicação de dotação orçamentária, no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Portaria SFC nº 18 de 17/04/2003

Federal - Publicado em 22 abr 2003

Institui Câmaras de Auditoria Especializadas no âmbito da Secretária Federal de Controle Interno.

Portaria CAPES nº 11 de 17/04/2003

Federal - Publicado em 24 abr 2003

Cria o Conselho Editorial da Fundação Capes, e dá outras providências.

Portaria INCRA nº 357 de 17/04/2003

Federal - Publicado em 22 abr 2003

Altera a Portaria INCRA nº 842 de 2002.

Portaria INCRA nº 356 de 17/04/2003

Federal - Publicado em 22 abr 2003

Fixa as metas do INCRA para o exercício de 2003, em conformidade com as metas e prioridades definidas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003 (Lei Orçamentária Anual - LOA/2003) e no Plano Plurianual do Governo Federal - PPA 2000/2003.

Portaria SE/MC nº 56 de 17/04/2003

Federal - Publicado em 22 abr 2003

Promove em consonância ao estabelecido no inciso II do art. 60 da Lei nº 10.524 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de 25 de julho de 2002, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 41903 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel, aprovadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003 - Lei Orçamentária Anual (LOA).

Portaria MTE nº 556 de 16/04/2003

Federal - Publicado em 22 abr 2003

Faculta a adoção de sistema eletrônico para o controle de jornada do pessoal pertencente à categoria "C", a que se refere o art. 239 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Portaria SECEX nº 4 de 16/04/2003

Federal - Publicado em 22 abr 2003

Inclui produto no Anexo F da Portaria SCE nº 2 de 1992.

Portaria SPC/MAPA nº 16 de 16/04/2003

Federal - Publicado em 17 abr 2003

Dispõe sobre o repasse de recursos orçamentários/financeiros para a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, a serem aplicados no programa 0350 - Desenvolvimento da Economia Cafeeira, projeto/atividade 20.601.0350.4651.0001 - Produção e Divulgação de Informações do Agronegócio Café - fonte 0180, constantes da Lei de Orçamento Anual - LOA nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MCT nº 164 de 16/04/2003

Federal - Publicado em 17 abr 2003

Estabelece regras de repartição de competência para requisição e concessão de diárias e passagens para deslocamentos a serviço.

Portaria MS nº 465 de 16/04/2003

Federal - Publicado em 17 abr 2003

Dar nova redação ao art. 3º da Portaria GM/MS nº 347/2003 e a Segunda Etapa de Classificação constante do Item 2 da Convocatória Pública nº 01/2003.

Portaria MS nº 457 de 16/04/2003

Federal - Publicado em 17 abr 2003

Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho para estabelecer diretrizes para a Política de Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde.

Portaria MS nº 456 de 16/04/2003

Federal - Publicado em 17 abr 2003

Aprova a relação de indicadores da atenção básica a serem pactuados entre Municípios, Estados e Ministério da Saúde.

Portaria SAS nº 82 de 16/04/2003

Federal - Publicado em 22 abr 2003

Institui, no âmbito da Secretaria de Assistência à Saúde/SAS, Grupo de Trabalho com a finalidade de proceder à revisão, atualização e ao aperfeiçoamento da atual Política Nacional de Assistência aos Portadores de Doenças Renais.

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