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Exibindo: 2336 normas.

Portaria DECEA nº 2 de 25/04/2003

Federal - Publicado em 30 abr 2003

Aprova a Instrução que estabelece os critérios e procedimentos para o cálculo e a cobrança das tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota.

Portaria DECEA nº 1 de 25/04/2003

Institui a sistemática para cobrança dos preços relativos aos serviços e facilidades prestados pelo Sistema de Controle do Espaço Aéreo.

Portaria CAPES nº 13 de 25/04/2003

Federal - Publicado em 28 abr 2003

Faculta a realização do estágio de docência pelos bolsistas do Programa de Demanda Social na rede oficial público do ensino médio.

Portaria DECEA nº 7 de 25/04/2003

Federal - Publicado em 2 mai 2003

Estabelece os valores domésticos das Tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota, do Preço Único e dá outras providências.

Portaria UFJF nº 218 de 25/04/2003

Federal - Publicado em 29 abr 2003

Altera nomenclatura de cargo em comissão no âmbito da UFJF.

Portaria DNER nº 215 de 25/04/2003

Federal - Publicado em 28 abr 2003

Aprova o Relatório Final da Comissão de Inventário, designada pela Portaria nº 109, de 17 de fevereiro de 2003, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de fevereiro de 2003.

Portaria DNER nº 214 de 25/04/2003

Federal - Publicado em 28 abr 2003

Aprova o Relatório Final da Comissão de Inventário, designada pela Portaria nº 96, de 17 de fevereiro de 2003, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de fevereiro de 2003.

Portaria DECEA nº 6 de 25/04/2003

Federal - Publicado em 30 abr 2003

Classifica Aeródromos Públicos Nacionais, para fins específicos de Cobrança da Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios-Rádio e Visuais em Área Terminal de Tráfego Aéreo (TAT).

Portaria SUFRAMA nº 47 de 24/04/2003

Federal - Publicado em 29 abr 2003

Autoriza, no âmbito da SUFRAMA, a locação de lotes para as empresas concessionárias de serviços públicos no Distrito Industrial Marechal Castelo Branco.

Portaria MDA nº 47 de 24/04/2003

Federal - Publicado em 25 abr 2003

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MP nº 46 de 24/04/2003

Federal - Publicado em 25 abr 2003

Remaneja os limites de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003.

Portaria MIN nº 530 de 24/04/2003

Federal - Publicado em 30 abr 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MP nº 45 de 24/04/2003

Federal - Publicado em 25 abr 2003

Dispõe sobre o encaminhamento de demandas dos órgãos da Administração Pública Federal relativas a concursos públicos e reestruturação de cargos e carreiras.

Portaria MP nº 44 de 24/04/2003

Federal - Publicado em 25 abr 2003

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, no que concerne às Unidades Orçamentárias 20.124 - Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, vinculada à Presidência da República; 22.101 - Administração direta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; 22.202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e 22.906 - Fundo de Defesa da Economia Cafeeira, vinculadas ao Ministério Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria SE/MAPA nº 36 de 24/04/2003

Federal - Publicado em 25 abr 2003

Dispõe sobre a limitação dos valores para pagamento de despesas das Unidades Orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, até o mês de abril de 2003.

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