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Portaria DAF/EMBRATUR nº 5 de 28/04/2003

Federal - Publicado em 29 abr 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria MIN nº 539 de 28/04/2003

Federal - Publicado em 30 abr 2003

Aprova o Manual de Procedimentos da Rede Nacional de Emergência de Radioamadores - RENER, criada pela Portaria nº 302, de 24 de outubro de 2001, como complemento à "Norma de Ativação e Execução de Serviços", publicada pela Portaria nº 447, de 28 de junho de 2002.

Portaria DAC nº 632 de 28/04/2003

Federal - Publicado em 2 mai 2003

Revoga as Portarias que tratam das Tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota.

Portaria MPS nº 460 de 28/04/2003

Federal - Publicado em 29 abr 2003

Dispõe sobre a emissão de Certificado de Regularidade Previdenciária.

Portaria STN nº 248 de 28/04/2003

Federal - Publicado em 30 abr 2003

Consolida as Portarias nº 180, 211 e 300 e divulga o detalhamento das naturezas de receita para 2004.

Portaria DAC nº 633 de 28/04/2003

Federal - Publicado em 2 mai 2003

Revoga as Portarias que tratam das Tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota.

Portaria DAC nº 631 de 28/04/2003

Institui a sistemática para cobrança das Tarifas Aeroportuárias pelo uso dos serviços prestados pela infra-estrutura aeroportuária.

Portaria SECEX nº 7 de 28/04/2003

Federal - Publicado em 30 abr 2003

Altera a Portaria SECEX nº 6, de 13 de setembro de 2000, publicada no DOU de 15 de setembro de 2000, o período de vigência do contingenciamento das importações de tecidos artificiais e sintéticos de malha quando originários de Taiwan para 15 de setembro de 2000 a 30 de junho de 2003.

Portaria DECEA nº 5 de 25/04/2003

Federal - Publicado em 30 abr 2003

Estabelece os valores das Tarifas Internacionais de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota e dá outras providências.

Portaria DECEA nº 4 de 25/04/2003

Federal - Publicado em 30 abr 2003

Aprova a Instrução que estabelece os critérios e procedimentos de cobrança relativa aos sobrevôos sem pouso no espaço aéreo sob a responsabilidade do Governo Brasileiro.

Portaria MCT nº 187 de 25/04/2003

Federal - Publicado em 28 abr 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignada pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Lei Orçamentária Anual, LOA/2003.

Portaria MCT nº 186 de 25/04/2003

Federal - Publicado em 28 abr 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignada pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Lei Orçamentária Anual, LOA/2003.

Portaria MCT nº 185 de 25/04/2003

Federal - Publicado em 28 abr 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria DECEA nº 3 de 25/04/2003

Federal - Publicado em 30 abr 2003

Institui a Sistemática para a Cobrança dos preços relativos às Tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea, de sobrevôos sem pouso no espaço aéreo sob a responsabilidade do Governo Brasileiro.

Portaria SPOA/SE/MS nº 2 de 25/04/2003

Federal - Publicado em 19 mai 2003

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 60, da Lei nº 10.524, de 25.07.2002 (LDO-2003), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.640, de 14.01.2003.

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