Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2003

Exibindo: 2336 normas.

Portaria MP nº 37 de 15/04/2003

Federal - Publicado em 16 abr 2003

Altera os limites de que trata o Anexo II do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003.

Portaria MF nº 81 de 15/04/2003

Federal - Publicado em 17 abr 2003

Altera os limites de que tratam os Anexos IV, V e VI do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003.

Portaria MPDFT nº 413 de 15/04/2003

Federal - Publicado em 17 abr 2003

Cria, define e modifica atribuições, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, das Promotorias de Justiça abaixo mencionadas e dá outras providências.

Portaria MEC nº 653 de 15/04/2003

Federal - Publicado em 16 abr 2003

Cria o Projeto "MEC Debate".

Portaria MT nº 196 de 14/04/2003

Federal - Publicado em 15 abr 2003

Promove a alteração na modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao DNIT, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SE/MMA nº 90 de 14/04/2003

Federal - Publicado em 15 abr 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o inciso II, art. 60 da Lei nº 10.524, de 25 de junho de 2002.

Portaria SPOA/SE/MS nº 1 de 14/04/2003

Federal - Publicado em 15 mai 2003

Altera modalidade de aplicação de dotações orçamentárias do Fundo Nacinal de Saúde.

Portaria PGR nº 234 de 14/04/2003

Federal - Publicado em 16 abr 2003

Dispõe sobre a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde - SSI-Saúde, no âmbito da Procuradoria-Geral da República.

Portaria STN nº 228 de 14/04/2003

Federal - Publicado em 15 abr 2003

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de abril de 2003, de acordo com o disposto no item 1 do Anexo da Lei Complementar nº 115, de 2002.

Portaria IBAMA nº 19 de 11/04/2003

Federal - Publicado em 15 abr 2003

Institui, no âmbito do IBAMA, a Declaração de Acompanhamento e Avaliação de Plano de Manejo Florestal Sustentável - DAAPMF.

Portaria IBAMA nº 18 de 11/04/2003

Federal - Publicado em 14 abr 2003

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Jamari/RO.

Portaria COANA nº 12 de 11/04/2003

Estabelece os perfis de acesso e transações para utilização do ambiente de produção, treinamento e homologação dos sistemas relativos ao controle informatizado de trânsito aduaneiro - Siscomex Trânsito.

Portaria MDIC nº 141 de 11/04/2003

Federal - Publicado em 15 abr 2003

Dispõe sobre os Certificados de Origem exigidos por força do Acordo Internacional do Café.

Portaria SOF nº 5 de 11/04/2003

Federal - Publicado em 15 abr 2003

Promove a modificação do Identificador de Uso constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria INMETRO nº 64 DE 11/04/2003

Federal - Publicado em 15 abr 2003

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico estabelecendo os requisitos técnicos e metrológicos aplicáveis aos sistemas de medição equipados com medidores de fluido, utilizados na medição de petróleo, seus derivados líquidos, álcool anidro e álcool hidratado carburante.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »