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Exibindo: 2336 normas.

Portaria INEP nº 13 de 16/04/2003

Federal - Publicado em 22 abr 2003

Estabelece o critério para transferência de recursos aos estados e ao Distrito Federal, objetivando apoio técnico para manutenção da operacionalidade do Sistema Integrado de Informações Educacionais - SIEd.

Portaria INEP nº 12 de 16/04/2003

Federal - Publicado em 22 abr 2003

Estabelece a Tabela de Valores para Transferência de Recursos aos Estados e ao Distrito Federal.

Portaria MPS nº 409 de 16/04/2003

Federal - Publicado em 17 abr 2003

Dispõe sobre o Programa de Estabilidade Social.

Portaria MPS nº 408 de 16/04/2003

Federal - Publicado em 17 abr 2003

Pecúlio. Salários-de-Contribuição. Reajuste. Abril de 2003.

Portaria CAPES nº 10 de 16/04/2003

Federal - Publicado em 22 abr 2003

Fixa normas e procedimentos para a avaliação anual de propostas de cursos de mestrado e doutorado.

Portaria CISET/CCPR nº 25 de 16/04/2003

Federal - Publicado em 17 abr 2003

Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo estabelecido na Portaria CISET-CCPR nº 03, de 23.01.2003.

Portaria ANATEL nº 110 de 16/04/2003

Federal - Publicado em 23 abr 2003

Dispõe sobre a aquisição de bens e a contratação de serviços de terceiros, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.

Portaria SRF nº 548 de 15/04/2003

Federal - Publicado em 16 abr 2003

Divulga os valores de arrecadação realizada no primeiro trimestre de 2003, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária (GDAT).

Portaria DPC nº 48 de 15/04/2003

Federal - Publicado em 2 mai 2003

Aprova as Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem - NORMAM-12/2003.

Portaria MT nº 197 de 15/04/2003

Federal - Publicado em 16 abr 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SUFRAMA nº 44 de 15/04/2003

Federal - Publicado em 23 abr 2003

Aprova as alterações de modalidade de aplicação desta Unidade Orçamentária 28233 - SUFRAMA.

Portaria DNOCS nº 300 de 15/04/2003

Federal - Publicado em 24 abr 2003

Aprova a tabela de preços para os serviços de perfuração, recuperação e aparelhamento de poços tubulares profundos.

Portaria CEFET/ES nº 174 de 15/04/2003

Federal - Publicado em 14 mai 2003

Publica a estrutura regimental do Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo, com as denominações e respectivos níveis.

Portaria SE/MF nº 289 de 15/04/2003

Federal - Publicado em 16 abr 2003

Promove modificação da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária consignada à unidade orçamentária 25101 - Ministério da Fazenda, aprovadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MIN nº 479 de 15/04/2003

Federal - Publicado em 16 abr 2003

Ajusta os valores aprovados pela Portaria nº 223, de 20 de março de 2003, na forma dos seus Anexos I, II, III e V.

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