Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2003

Exibindo: 2336 normas.

Portaria SE/MAPA nº 35 de 24/04/2003

Federal - Publicado em 25 abr 2003

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MPS nº 434 de 24/04/2003

Federal - Publicado em 28 abr 2003

Dispõe sobre a competência e composição do Comitê de Tecnologia e Informação da Previdência Social.

Portaria STN nº 237 de 24/04/2003

Federal - Publicado em 16 mai 2003

Altera os limites de que trata o Anexo VIII do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003.

Portaria MCid nº 112 de 24/04/2003

Federal - Publicado em 25 abr 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Ministério das Cidades - Unidade Orçamentária 56101.

Portaria MAPS nº 108 de 24/04/2003

Federal - Publicado em 25 abr 2003

Promove, no âmbito do Ministério de Estado da Assistência e Promoção Social, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.640, de 14.01.2003, conforme disposto no inciso II, do art. 60, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2003) - Lei nº 10.524, de 25 de julho de 2002.

Portaria DNER nº 210 de 23/04/2003

Federal - Publicado em 24 abr 2003

Aprova, no âmbito do DNER, o Relatório Final da Comissão de Inventário, designada por força da Portaria nº 110, de 8 de abril de 2002, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de abril de 2002.

Portaria DNER nº 209 de 23/04/2003

Federal - Publicado em 24 abr 2003

Aprova, no âmbito do DNER, o Relatório Final da Comissão de Inventário, designada por força da Portaria nº 25, de 7 de março de 2002, publicada no Diário Oficial da União, de 8 de março de 2002.

Portaria SECEX nº 5 de 23/04/2003

Federal - Publicado em 28 abr 2003

Inclui produto no Anexo "F" (Produtos Passíveis de Exportação em Consignação) da Portaria SCE nº 02, de 22 de dezembro de 1992.

Portaria MRE nº 268 de 23/04/2003

Federal - Publicado em 24 abr 2003

Dispõe sobre a movimentação de Diplomatas das classes de Conselheiro, Primeiro, Segundo e Terceiro Secretários, dos Oficiais e Assistentes de Chancelaria.

Portaria EAFSI nº 74 de 23/04/2003

Federal - Publicado em 24 abr 2003

Aprova o Regulamento para Atribuição da Gratificação de Incentivo à Docência - GID, no âmbito da Escola Agrotécnica Federal de Santa Inês - BA.

Portaria SA/CCPR nº 342 de 23/04/2003

Federal - Publicado em 24 abr 2003

Remaneja os limites de movimentação e empenho, bem como os limites de pagamentos relativos as dotações constantes da Lei Orçamentária para 2003 e aos restos a pagar de 2002, das Unidades Orçamentárias da Presidência da República.

Portaria MRE nº 265 de 22/04/2003

Federal - Publicado em 24 abr 2003

Estabelece regras para a tramitação de pedidos de Licenças para Tratamento de Saúde, no âmbito do Ministério das Relaçõe Exteriores.

Portaria ANTAQ nº 12 de 22/04/2003

Federal - Publicado em 30 abr 2003

Aprova o Código de Ética da Agência Nacional de Transportes Aquaviários.

Portaria MT nº 228 de 22/04/2003

Federal - Publicado em 23 abr 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 5 de 17/04/2003

Federal - Publicado em 24 abr 2003

Altera modalidade de aplicação de dotação orçamentária, no âmbito do Ministério da Educação.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »