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Exibindo: 2336 normas.

Portaria COMAER nº 376 de 11/04/2003

Federal - Publicado em 15 abr 2003

Aprova a Instrução sobre a cobrança das Tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota, e dá outras providências.

Portaria MPS nº 364 de 10/04/2003

Federal - Publicado em 11 abr 2003

Estabelece para o mês de março de 2003 o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria SE/FNDE nº 56 de 10/04/2003

Federal - Publicado em 11 abr 2003

Divulga os valores dos repasses da Quota Estadual do Salário Educação, para os Estados da Federação e para o Distrito Federal relativo ao duodécimo do mês de março/2003.

Portaria CD nº 5 de 09/04/2003

Federal - Publicado em 10 abr 2003

Dispõe sobre o bloqueio de valor no orçamento da Camâra dos Deputados.

Portaria STF nº 47 de 09/04/2003

Federal - Publicado em 11 abr 2003

Divulga o cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal, constante da Portaria nº 7, de 22 de janeiro de 2003, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 24 de janeiro de 2003.

Portaria MTE nº 524 de 09/04/2003

Federal - Publicado em 10 abr 2003

Institui Grupo de Trabalho no âmbito deste Ministério, com o objetivo de coordenar as ações referentes à organização e realização da XIII Conferência Interamericana de Ministros do Trabalho da OEA e Reunião Técnica Preparatória.

Portaria MF nº 75 de 09/04/2003

Federal - Publicado em 11 abr 2003

Dispõe sobre a participação da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS em relação à definição dos princípios e diretrizes gerais a serem observados no curso dos processos de revisão e reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde.

Portaria SE/MAPA nº 31 de 09/04/2003

Federal - Publicado em 10 abr 2003

Altera a modalidade de aplicação dotação orçamentária do Minstério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria CAPES nº 7 de 09/04/2003

Federal - Publicado em 10 abr 2003

Dispõe sobre a autorização para o substabelecimento de convênios às fundações de apoio.

Portaria DPC nº 46 de 08/04/2003

Federal - Publicado em 14 abr 2003

Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Pesquisa, Exploração, Remoção e Demolição de Coisas e Bens Afundados, Submersos, Encalhados e Perdidos - NORMAM-10/2003.

Portaria MP nº 35 de 08/04/2003

Federal - Publicado em 9 abr 2003

Remaneja os limites de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003.

Portaria MP nº 34 de 08/04/2003

Federal - Publicado em 9 abr 2003

Remaneja os limites de que trata o Anexo III do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003.

Portaria ITI nº 33 de 08/04/2003

Federal - Publicado em 10 abr 2003

Constitui Grupo de Trabalho para o estudo de padrões com especificações mínimas para o uso de hardwares e softwares na Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Portaria TSE nº 69 de 08/04/2003

Federal - Publicado em 10 abr 2003

Dispõe sobre o bloqueio de valor da dotação orçamentária da Justiça Eleitoral.

Portaria MPS nº 348 de 08/04/2003

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de abril de 2003.

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