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Exibindo: 2336 normas.

Portaria MP nº 48 de 30/04/2003

Federal - Publicado em 2 mai 2003

Modifica, no âmbito dos Ministérios, as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MIN nº 545 de 30/04/2003

Federal - Publicado em 2 mai 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria STN nº 252 de 30/04/2003

Federal - Publicado em 6 mai 2003

Republica o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de abril de 2003, de acordo com o disposto no item 1 do Anexo da Lei Complementar nº 115, de 2002, em substituição a Portaria nº 228, de 14 de abril de 2003.

Portaria STN nº 250 de 30/04/2003

Federal - Publicado em 20 mai 2003

Aprova, em consonância com o Plano Plurianual - PPA, as metas da Secretaria do Tesouro Nacional - STN (anexos II a XVI) e as das áreas de administração financeira e de contabilidade dos ministérios civis (anexos XVII a XXXIV) para o periodo de maio a outubro de 2003.

Portaria SEDH nº 22 de 30/04/2003

Federal - Publicado em 2 mai 2003

Institui o Programa de Valorização Profissional da Pessoa Portadora de Deficiência no âmbito da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

Portaria SEDH nº 21 de 29/04/2003

Federal - Publicado em 30 abr 2003

Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional para Avaliação da Posição Brasileira junto aos Órgãos do Sistema Interamericano de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos.

Portaria MP nº 47 de 29/04/2003

Federal - Publicado em 30 abr 2003

Dispõe sobre a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.

Portaria SE/MMA nº 100 de 29/04/2003

Federal - Publicado em 30 abr 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o inciso II, art. 60 da Lei nº 10.524, de 25 de junho de 2002.

Portaria MCid nº 127 de 29/04/2003

Federal - Publicado em 30 abr 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Ministério das Cidades - Unidade Orçamentária 56101.

Portaria SFC nº 20 de 29/04/2003

Federal - Publicado em 30 abr 2003

Divulga os resultados alcançados pelas Diretorias e Controladorias-Gerais da União nos Estados, no tocante às ações de controle, relativos às metas do 1º trimestre de 2003, aprovadas pela Portaria nº 220, de 27 de dezembro de 2002.

Portaria SA/CCPR nº 362 de 29/04/2003

Federal - Publicado em 30 abr 2003

Remaneja os limites de movimentação e empenho, bem como os limites de pagamentos relativos as dotações constantes da Lei Orçamentária para 2003 e aos restos a pagar de 2002, das Unidades Orçamentárias da Presidência da República, de que tratam os Anexos I, II, IV e VI, da Portaria SA/CCPR nº 186, de 28 de fevereiro de 2003.

Portaria DNER nº 223 de 29/04/2003

Federal - Publicado em 2 mai 2003

Aprova, no âmbito do DNER, o Relatório Final da Comissão de Inventário, designada por força da Portaria nº 110, de 8 de abril de 2002, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de abril de 2002.

Portaria DNER nº 222 de 29/04/2003

Federal - Publicado em 2 mai 2003

Aprova, no âmbito do DNER, o Relatório Final da Comissão de Inventário, designada pela Portaria nº 93, de 17 de fevereiro de 2003, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de fevereiro de 2003.

Portaria DNER nº 221 de 29/04/2003

Federal - Publicado em 2 mai 2003

Aprova, no âmbito do DNER, o Relatório Final da Comissão de Inventário, designada pela Portaria nº 101, de 17 de fevereiro de 2003, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de fevereiro de 2003.

Portaria DAdM nº 22 de 29/04/2003

Federal - Publicado em 5 mai 2003

Promove a alteração do Quadro de Detalhamento da Despesa do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo, publicado em conformidade com a Lei nº 10.640 de 14 de janeiro de 2003.

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