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Exibindo: 2336 normas.

Portaria MAPS nº 119 de 06/05/2003

Federal - Publicado em 8 mai 2003

Determina redução de gastos administrativos e de passagens aéreas.

Portaria MP nº 51 de 05/05/2003

Federal - Publicado em 6 mai 2003

Remaneja os limites de que tratam o Anexo II do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SPOA/SE/MS nº 3 de 05/05/2003

Federal - Publicado em 21 mai 2003

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 60, da Lei nº 10.524, de 25.07.2002 (LDO-2003), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.640, de 14.01.2003.

Portaria DP/SE/MJ nº 10 de 05/05/2003

Federal - Publicado em 20 mai 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30101 - Ministério da Justiça, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria TJDFT nº 242 de 05/05/2003

Federal - Publicado em 7 mai 2003

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Distrito Federal e Territórios, constante da Portaria GPR nº 076, de 12 de fevereiro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2003.

Portaria DP/SE/MJ nº 9 de 05/05/2003

Federal - Publicado em 9 mai 2003

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, constante da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MP nº 50 de 02/05/2003

Federal - Publicado em 5 mai 2003

Remaneja os limites de que tratam os Anexos I e III do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003.

Portaria IBAMA nº 21 de 02/05/2003

Federal - Publicado em 5 mai 2003

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Passa Quatro.

Portaria INCRA nº 505 de 02/05/2003

Federal - Publicado em 6 mai 2003

Aprova, no âmbito do INCRA, as normas regulamentadoras da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA instituída pela Lei nº 10.404, de 09 de janeiro de 2002, e regulamentada pelos Decretos nºs 4.247, de 22 de maio de 2002 e 4.468, de 13 de novembro de 2002.

Portaria INCRA nº 471 de 02/05/2003

Determina a realização da Operação Cadastral nos Acampamentos de Trabalhadores Rurais, destinada a cadastrar, em todo o país, os acampamentos existentes e também as famílias acampadas, candidatas ao Programa de Reforma Agrária.

Portaria SRF nº 820 de 02/05/2003

Federal - Publicado em 6 mai 2003

Altera o Anexo Único da Portaria SRF nº 518, de 9 de abril de 2003, publicada no DOU de 10 de abril de 2003.

Portaria MTE nº 685 de 02/05/2003

Federal - Publicado em 5 mai 2003

Revoga a Portaria nº 462, de 20 de novembro de 2002, bem como os itens 2.1 e 2.2 da Portaria nº 652, de 28 de julho de 1999.

Portaria DENATRAN nº 7 de 02/05/2003

Federal - Publicado em 5 jun 2003

Dispõe sobre a instauração da Correição Geral Extraordinária na Coordenação Geral de Instrumental Jurídico e da Fiscalização e no Setor de Protocolo.

Portaria SE/MAPA nº 51 de 30/04/2003

Federal - Publicado em 5 mai 2003

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MIN nº 547 de 30/04/2003

Federal - Publicado em 7 mai 2003

Dispõe sobre a transferência, da SUDAM para a ADA, de pleitos de incentivos fiscais com base no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.

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