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Exibindo: 2336 normas.

Portaria SE/MAPA nº 56 de 13/05/2003

Federal - Publicado em 15 mai 2003

Altera modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria DPC nº 53 de 13/05/2003

Federal - Publicado em 30 mai 2003

Revoga Portarias Administrativas.

Portaria SPOA/SE/MS nº 4 de 12/05/2003

Federal - Publicado em 4 jun 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 60, da Lei nº 10.524, de 25.07.2002 (LDO-2003), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 10.640, de 14.01.2003.

Portaria MF nº 92 de 12/05/2003

Federal - Publicado em 14 mai 2003

Aprova a criação do Ponto de Contato Nacional segundo as Diretrizes para as Multinacionais - OCDE.

Portaria MP nº 58 de 12/05/2003

Federal - Publicado em 13 mai 2003

Remaneja os limites de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria AGU nº 225 de 12/05/2003

Federal - Publicado em 15 mai 2003

Dispõe sobre a lotação de portador de deficiência no âmbito da Advocacia-Geral da União.

Portaria MCT nº 224 de 12/05/2003

Federal - Publicado em 13 mai 2003

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, Lei Orçamentária Anual, LOA/2003, e em seus créditos adicionais.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 6 de 12/05/2003

Federal - Publicado em 14 mai 2003

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria GSIPR nº 6 de 12/05/2003

Federal - Publicado em 13 mai 2003

Subdelega competência para a prática de atos de provimento no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e dá outras providências.

Portaria DP/SE/MJ nº 14 de 11/05/2003

Federal - Publicado em 13 jun 2003

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias no âmbito do Ministério da Justiça.

Portaria MPS nº 560 de 09/05/2003

Federal - Publicado em 12 mai 2003

Estabelece, para o mês de abril de 2003, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria MCid nº 145 de 09/05/2003

Federal - Publicado em 12 mai 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Ministério das Cidades - Unidade Orçamentária 56101.

Portaria FNDE nº 76 de 09/05/2003

Federal - Publicado em 12 mai 2003

Divulga os valores dos repasses da Quota Estadual do Salário Educação, para os Estados da Federação e para o Distrito Federal, na forma do Quadro Demonstrativo anexo, relativo ao duodécimo do mês de abril e 2º bimestre/2003.

Portaria SEDH nº 66 de 09/05/2003

Federal - Publicado em 12 mai 2003

Institui Grupo de Trabalho com o fim de apresentar propostas de políticas, ações, medidas e reformas legislativas destinadas a garantir proteção especial aos defensores de direitos humanos.

Portaria MMA nº 221 de 09/05/2003

Federal - Publicado em 12 mai 2003

Institui, no âmbito da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, Grupo de Trabalho-GT do bioma Mata Atlântica.

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