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Exibindo: 2336 normas.

Portaria MIN nº 559 de 08/05/2003

Federal - Publicado em 12 mai 2003

Fixa para o segundo quadrimestre de 2003, o valor do componente K1 da tarifa d'água, correspondente à amortização dos investimentos públicos nas obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum para os Perímetros de Irrigação, administrados direta ou indiretamente pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF.

Portaria SE/MJ nº 198 de 08/05/2003

Federal - Publicado em 15 mai 2003

Fixa as Metas Institucionais no período de 1º de março de 2003 a 28 de fevereiro de 2004 para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA aos servidores do Ministério da Justiça.

Portaria MJ nº 514 de 08/05/2003

Federal - Publicado em 9 mai 2003

Dispõe sobre os objetivos do Programa Nacional de Apoio e Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas, instituído no âmbito da Secretaria Nacional de Justiça.

Portaria SG/AGU nº 89 de 08/05/2003

Federal - Publicado em 9 mai 2003

Aprova a Norma Operacional das Diretrizes do Programa de Estágio Profissional para estudantes de cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional de nível médio ou superior, ou escolas de educação especial, vinculados ao ensino público e particular.

Portaria DNIT nº 250 de 08/05/2003

Federal - Publicado em 19 mai 2003

Determina que sejam adotadas as Especificações, Normas e Resoluções, Instruções de Serviço, Ordens, Portarias e Instruções baixadas por intermédio de memorando e ofícios-circulares do DNER, abaixo discriminadas, para os fins de licitação de obras e serviços rodoviários, até que sejam submetidas ao Conselho de Administração do DNIT as novas normas gerais.

Portaria SECEX nº 8 de 08/05/2003

Federal - Publicado em 12 mai 2003

Dispõe sobre o indeferimento de licenças de importação de videopôquer, videobingo, caça-níqueis, bem como de quaisquer outras máquinas eletrônicas programadas (MEP) para a exploração de jogos de azar.

Portaria SE/MAPA nº 54 de 08/05/2003

Federal - Publicado em 12 mai 2003

Autoriza o repasse dos recursos orçamentários e financeiros à CONAB para execução do Plano de Trabalho, à conta funcional programática 20601.0353.2465-0001 Fiscalização da Subvenção Econômica aos Produtores de Borracha Natural - Fonte: 0100, destacada no Orçamento Geral da União e aprovado pela Lei nº 10640, de 14 de janeiro de 2003 e Decreto nº 4.591, de 10 de fevereiro de 2003.

Portaria SE/MAPA nº 53 de 08/05/2003

Federal - Publicado em 9 mai 2003

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MPS nº 516 de 07/05/2003

Federal - Publicado em 8 mai 2003

Dispõe sobre os aspectos administrativos da determinação constitucional de cobrança da contribuição previdenciária por meio de execução de ofício, cuja iniciativa compete à Justiça do Trabalho.

Portaria MPS nº 515 de 07/05/2003

Federal - Publicado em 8 mai 2003

Institui o valor-piso para as execuções de ofício da contribuição previdenciária pela Justiça do Trabalho.

Portaria AGU nº 221 de 07/05/2003

Federal - Publicado em 8 mai 2003

Aprova as Diretrizes do Programa de Estágio Profissional e dá outras providências.

Portaria DNER nº 249 de 06/05/2003

Federal - Publicado em 7 mai 2003

Aprova o Relatório Final da Comissão de Inventário, designada pela Portaria nº 94, de 17 de fevereiro de 2003, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de fevereiro de 2003.

Portaria DNER nº 248 de 06/05/2003

Federal - Publicado em 7 mai 2003

Aprova o Relatório Final da Comissão de Inventário, designada pela Portaria nº 109, de 17 de fevereiro de 2003, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de fevereiro de 2003.

Portaria CM nº 133 de 06/05/2003

Federal - Publicado em 7 mai 2003

Desativa a Consultoria Jurídica da Marinha e dá outras providências.

Portaria DNER nº 247 de 06/05/2003

Federal - Publicado em 7 mai 2003

Aprova o Relatório Final da Comissão de Inventário, designada pela Portaria nº 99, de 17 de fevereiro de 2003, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de fevereiro de 2003.

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