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Exibindo: 1792 normas.

Portaria SRF nº 1.081 de 11/09/2002

Federal - Publicado em 12 set 2002

Disciplina o uso do distintivo de identificação funcional específico para a área aduaneira.

Portaria MMA nº 425 de 10/09/2002

Federal - Publicado em 12 set 2002

Dispõe sobre critérios e procedimentos de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa-GDATA no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, e dá outras providências.

Portaria FUNASA nº 404 de 10/09/2002

Federal - Publicado em 11 set 2002

Dispõe sobre as metas institucionais para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, para o exercício de 2002.

Portaria FUNASA nº 403 de 10/09/2002

Federal - Publicado em 12 set 2002

Aprova os critérios e procedimentos para a avaliação de desempenho individual e institucional para fins de percepção da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, de que trata a Lei nº 10.404, de 9 de janeiro de 2002, e o Decreto nº 4.247, de 22 de maio de 2002, devida aos servidores da Fundação Nacional de Saúde.

Portaria DNIT nº 395 de 10/09/2002

Federal - Publicado em 11 set 2002

Dispõe sobre a GDATA no âmbito da DNIT.

Portaria MP nº 380 de 10/09/2002

Federal - Publicado em 11 set 2002

Dispõe sobre cargos em comissão DAS no âmbito da Advocacia-Geral da União.

Portaria MP nº 379 de 10/09/2002

Federal - Publicado em 11 set 2002

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002, no que concerne às Unidades Orçamentárias 47.101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e 47.205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Portaria MET nº 206 de 10/09/2002

Federal - Publicado em 23 set 2002

Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho Institucional e Individual dos servidores que fazem jus à Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA no Ministério do Esporte e Turismo.

Portaria SECEX nº 7 de 10/09/2002

Federal - Publicado em 12 set 2002

Altera a Portaria SCE nº 2 de 1992.

Portaria FNDE nº 162 de 10/09/2002

Federal - Publicado em 11 set 2002

Divulga os valores dos repasses da Quota Estadual do Salário-Educação, para os Estados da Federação e para o Distrito Federal, relativo ao duodécimo do mês agosto e 4º bimestre/2002.

Portaria SPOA/MAPA nº 46 de 10/09/2002

Federal - Publicado em 17 set 2002

Dispõe sobre a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias.

Portaria MF nº 274 de 10/09/2002

Federal - Publicado em 11 set 2002

Autoriza a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT a promover o reajuste e a revisão das tarifas de pedágio praticadas pela Concessionária da Ponte Rio Niterói S.A.

Portaria DAC nº 1.207 de 09/09/2002

Federal - Publicado em 30 set 2002

Altera a redação dos apêndices M e F das NSMA 58-121 e 58-135, respectivamente.

Portaria MIN nº 579 de 06/09/2002

Federal - Publicado em 10 set 2002

Disciplina os procedimentos a serem adotados para realização de audiências a serem concedidas a particulares por autoridades dos órgãos integrantes da estrutura regimental do Ministério da Integração Nacional - MIN.

Portaria MS nº 1.615 de 06/09/2002

Federal - Publicado em 27 set 2002

Promove em consonância ao estabelecido no inciso II do artigo 39 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei nº 10.266, de 24.07.2001, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10.01.2002.

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