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Exibindo: 1792 normas.

Portaria SE/MPAS nº 325 de 17/09/2002

Federal - Publicado em 18 set 2002

Promove em consonância ao estabelecido na Portaria GM/MPAS nº 34, de 10.01.2002, no inciso II do artigo 39 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei nº 10.266, de 24.07.2001, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10.01.2002.

Portaria SPOA/MAPA nº 47 de 17/09/2002

Federal - Publicado em 25 set 2002

Dispõe sobre a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias.

Portaria DP/SE/MJ nº 41 de 17/09/2002

Federal - Publicado em 20 set 2002

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30101 - Ministério da Justiça, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria TJDF nº 625 de 16/09/2002

Federal - Publicado em 18 set 2002

Altera o cronograma de desembolso mensal do grupo de despesas com Pessoal e Encargos Sociais, em razão da aprovação de Créditos Adicionais Suplementares.

Portaria INEP nº 93 de 16/09/2002

Federal - Publicado em 17 set 2002

Divulga os resultados alcançados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP, relativos às metas institucionais do período compreendido entre junho a 31 de agosto de 2002.

Portaria SE/MAPA nº 230 de 16/09/2002

Federal - Publicado em 17 set 2002

Altera os limites de pagamento das Unidades Orçamentárias do Ministério Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria GSIPR nº 21 de 16/09/2002

Federal - Publicado em 17 set 2002

Estabelece os critérios a serem observados para a seleção de militares no órgão de origem e a permanência na Assessoria de Segurança da Subchefia Militar do Gabinete de Segurança Institucional, como Agentes de Segurança Pessoal.

Portaria SA/CCPR nº 562 de 16/09/2002

Federal - Publicado em 17 set 2002

Dispõe sobre a movimentação e empenho das dotações orçamentárias das Unidades Orçamentárias da Presidência da República.

Portaria MCT nº 556 de 16/09/2002

Federal - Publicado em 17 set 2002

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002, e em seus créditos adicionais.

Portaria MTE nº 366 DE 16/09/2002

Federal - Publicado em 16 set 2002

Aprova normas para autorizar o saque do FGTS de contas vinculadas, em nome de empregadores, individualizadas por empregados na condição de não optante, quando não há indenização a ser paga ou decorrido o prazo prescricional para a reclamação de direitos por parte do trabalhador.

Portaria MCT nº 554 de 16/09/2002

Federal - Publicado em 17 set 2002

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002, e em seus créditos adicionais.

Portaria SRF nº 1.102 de 16/09/2002

Federal - Publicado em 17 set 2002

Altera o item VII do Anexo da Portaria SRF nº 2.403, de 31 de agosto de 2001.

Portaria DP/SE/MJ nº 40 de 16/09/2002

Federal - Publicado em 20 set 2002

Promover a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30101 - Ministério da Justiça, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MIN nº 613 de 13/09/2002

Federal - Publicado em 17 set 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - Unidade Orçamentária 53204.

Portaria MEC nº 2.585 de 13/09/2002

Federal - Publicado em 18 set 2002

Destina, para fins de reversão voluntária, vaga de Professor do 3º grau.

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