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Exibindo: 1792 normas.

Portaria SRH/MP nº 1.174 de 04/09/2002

Federal - Publicado em 6 set 2002

Institui o contracheque eletrônico, de forma automatizada, destinado aos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo Federal, que optarem por esta modalidade.

Portaria SPOA/MAPA nº 45 de 04/09/2002

Federal - Publicado em 11 set 2002

Dispõe sobre a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias.

Portaria MJ nº 1.017 de 04/09/2002

Federal - Publicado em 5 set 2002

Aprova o Regimento Interno do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF.

Portaria MJ nº 1.016 de 04/09/2002

Federal - Publicado em 5 set 2002

Aprova o Regimento Interno do Departamento de Polícia Federal - DPF.

Portaria PGF nº 79 de 03/09/2002

Federal - Publicado em 4 set 2002

Determina a assunção da representação judicial e extrajudicial de órgão público por procuradoria federal.

Portaria MS nº 1.587 de 03/09/2002

Federal - Publicado em 5 set 2002

Aprova a revisão da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename.

Portaria CISET/MD nº 3 de 02/09/2002

Federal - Publicado em 4 set 2002

Altera as metas da Secretaria de Controle Interno do Ministério da Defesa - CISET/MD para o período de abril de 2002 a setembro de 2002.

Portaria MTE nº 350 de 30/08/2002

Federal - Publicado em 3 set 2002

Dispõe sobre o recibo definitivo de entrega, via internet, da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS e sobre o prazo de validade do protocolo de entrega, previsto na Portaria MTE nº 699, de 12 de dezembro de 2001.

Portaria ANVISA nº 498 de 30/08/2002

Federal - Publicado em 2 set 2002

Fixa metas de desempenho no âmbito da ANVISA.

Portaria SRF nº 1.044 de 30/08/2002

Federal - Publicado em 2 set 2002

Estabelece procedimentos para a movimentação, alienação e outras formas de desfazimento de materiais geridos pelas unidades da Secretaria da Receita Federal.

Portaria AGU nº 643 de 30/08/2002

Federal - Publicado em 2 set 2002

Indica Procuradoria Especializada junto à FUNAI.

Portaria SECOM nº 13 de 29/08/2002

Federal - Publicado em 4 set 2002

Dispõe sobre a constituição e manutenção de Banco de Dados de Recursos Humanos que dará suporte visando o desenvolvimento do Programa Continuado de Aperfeiçoamento Profissional em Comunicação de Governo.

Portaria MEC nº 2.479 de 29/08/2002

Federal - Publicado em 2 set 2002

Prorroga o prazo para aditamentos de contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, referentes ao segundo semestre de 2002.

Portaria MEC nº 2.478 de 29/08/2002

Federal - Publicado em 30 ago 2002

Fixa as metas de desempenho institucional do Ministério da Educação, definidas por Unidade de Avaliação, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA.

Portaria MTE nº 349 de 29/08/2002

Federal - Publicado em 2 set 2002

Fixa as metas de desempenho institucional do Ministério do Trabalho e Emprego, visando o pagamento de Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, conforme disposto no Decreto nº 4.247, de 22 de maio de 2002.

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