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Exibindo: 1792 normas.

Portaria CIT nº 355 de 13/09/2002

Federal - Publicado em 18 set 2002

Cria, no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), o Comitê de Informação e Informática em Saúde.

Portaria DAC nº 1.225 de 13/09/2002

Federal - Publicado em 24 set 2002

Estabelece os índices tarifários de referência para o monitoramento das tarifas aéreas domésticas.

Portaria SRF nº 1.099 de 13/09/2002

Federal - Publicado em 17 set 2002

Dispõe sobre a instalação de terminal alfandegado de uso público em local que específica.

Portaria SRF nº 1.098 de 13/09/2002

Federal - Publicado em 17 set 2002

Dispõe sobre a instalação de terminal alfandegado de uso público em local que específica.

Portaria AGU nº 680 de 13/09/2002

Federal - Publicado em 16 set 2002

Dispõe sobre o registro no Sistema de Controle de Ações da União - SICAU, das ações de responsabilidade das procuradorias da União e procuradorias federais.

Portaria MPAS nº 1.005 de 13/09/2002

Federal - Publicado em 16 set 2002

Altera a Portaria MPAS nº 862, de 23 de março de 2001.

Portaria MF nº 276 de 13/09/2002

Federal - Publicado em 16 set 2002

Dispõe sobre o leilão de energia elétrica pelas concessionárias e permissionárias de distribuição de energia.

Portaria STN nº 449 de 13/09/2002

Federal - Publicado em 17 set 2002

Divulga a Receita Corrente Líquida - RCL dos doze últimos meses.

Portaria STN nº 447 de 13/09/2002

Federal - Publicado em 18 set 2002

Dispõe sobre normas gerais de registro de transferências de recursos intergovernamentais no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com vistas à consolidação das contas públicas nacionais e dá outras providências.

Portaria FUNASA nº 408 de 12/09/2002

Federal - Publicado em 16 set 2002

Institui o Comitê Nacional de Mobilização contra Dengue.

Portaria DNIT nº 402 de 12/09/2002

Federal - Publicado em 13 set 2002

Dispõe sobre a Diretoria de Infra-Estrutura Aquaviária no âmbito do DNIT.

Portaria SA/CCPR nº 560 de 12/09/2002

Federal - Publicado em 13 set 2002

Dispõe sobre a movimentação e o empenho das dotações orçamentárias das Unidades Orçamentárias da Presidência da República, constantes da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002, e créditos adicionais.

Portaria MTE nº 365 de 12/09/2002

Federal - Publicado em 20 set 2002

Institui, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil - CONAETI.

Portaria MS nº 1.638 de 12/09/2002

Federal - Publicado em 27 set 2002

Promove em consonância ao estabelecido no inciso II do artigo 39 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei nº 10.266, de 24.07.2001, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10.01.2002.

Portaria SPOA/MMA nº 64 de 12/09/2002

Federal - Publicado em 13 set 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o art. 39, inciso II da Lei nº 10.266, de 24 de julho de 2001.

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