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Exibindo: 1792 normas.

Portaria AGU nº 670 de 12/09/2002

Federal - Publicado em 13 set 2002

Dispõe sobre as características da carteira de identidade funcional dos Advogados da União e Procuradores Federais.

Portaria MJ nº 1.081 de 12/09/2002

Federal - Publicado em 13 set 2002

Cria o Comitê Interno de Gestão do Sítio "Portal do Cidadão" do Ministério da Justiça - CIG.

Portaria MPAS nº 996 de 12/09/2002

Federal - Publicado em 13 set 2002

Estabelece para o mês de setembro de 2002, os fatores de atualização das contribuições vertidas de janeiro de 1967 a junho de 1975, para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente.

Portaria MF nº 275 de 12/09/2002

Federal - Publicado em 13 set 2002

Autoriza o Banco do Brasil S.A. a representar a União nos instrumentos contratuais concernentes à repactuação das operações originárias de crédito rural transferidas à União sob a égide da Medida Provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001.

Portaria INEP nº 92 de 11/09/2002

Federal - Publicado em 13 set 2002

Fixa as metas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP para o período compreendido entre 1º de setembro de 2002 a 28 de fevereiro de 2003.

Portaria MIN nº 607 de 11/09/2002

Federal - Publicado em 13 set 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - Unidade Orçamentária 53204, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MT nº 595 de 11/09/2002

Federal - Publicado em 12 set 2002

Promove a alteração na modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao DNIT.

Portaria DNPM nº 397 de 11/09/2002

Federal - Publicado em 16 set 2002

Dispõe sobre a alocação das Funções Comissionadas Técnicas - FCT no âmbito do DNPM.

Portaria ANATEL nº 343 de 11/09/2002

Federal - Publicado em 12 set 2002

Dispõe sobre o agendamento e realização de audiências de particulares e interessados no âmbito da ANATEL.

Portaria MinC nº 520 de 11/09/2002

Federal - Publicado em 13 set 2002

Cria o Cadastro Nacional de Bibliotecas no âmbito da Secretaria do Livro e Leitura.

Portaria ANP nº 162 de 11/09/2002

Federal - Publicado em 12 set 2002

Altera o Regulamento Técnico ANP nº 06/2001 da Portaria ANP nº 310 de 27 de dezembro de 2001.

Portaria ANP nº 160 de 11/09/2002

Federal - Publicado em 12 set 2002

Fixar as metas de desempenho institucional da Agência Nacional do Petróleo para o período entre 01 de setembro de 2002 a 28 de fevereiro de 2003, em consonância com o artigo 6º e 11, do Decreto nº 4.247, de 22 de maio de 2002.

Portaria ANP nº 159 de 11/09/2002

Federal - Publicado em 12 set 2002

Fixa as metas de desempenho institucional da Agência Nacional do Petróleo para o período entre 22 de junho de 2002 a 31 de agosto de 2002, em consonância com o artigo 6º e 11, do Decreto nº 4.247, de 22 de maio de 2002.

Portaria ANP nº 158 de 11/09/2002

Federal - Publicado em 12 set 2002

Fixa os critérios e os procedimentos para a atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA aos ocupantes de cargo efetivo, em exercício na Agência Nacional do Petróleo - ANP.

Portaria SRF nº 1.083 de 11/09/2002

Federal - Publicado em 13 set 2002

Aprova minuta padrão de convênio para possibilitar o pagamento do ICMS incidente sobre operações de importação, mediante débito automático em conta bancária, por meio do Siscomex.

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