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Exibindo: 1792 normas.

Portaria MinC nº 513 de 06/09/2002

Federal - Publicado em 11 set 2002

Dispõe sobre a alocação de Funções Tecnicas Comissionadas - FCT, no âmbito do Ministério da Cultura.

Portaria MD nº 508 de 06/09/2002

Federal - Publicado em 9 set 2002

Atribui ao Gabinete do Ministro a condução dos trabalhos destinados à elaboração de projeto destinado à adoção da Infra-Estrutura de Chaves Públicas no âmbito do Ministério da Defesa, considerando a Administração Central, os órgãos vinculados e os Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Portaria ANVISA nº 504 de 06/09/2002

Federal - Publicado em 9 set 2002

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Portaria MPAS nº 987 de 06/09/2002

Federal - Publicado em 10 set 2002

Estabelece, para o mês de agosto de 2002, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS.

Portaria SEDU nº 41 de 06/09/2002

Federal - Publicado em 9 set 2002

Aprova o Regimento Interno do Fórum de Acompanhamento da Agenda Comum para Melhoria da Circulação Urbana.

Portaria STN nº 433 de 05/09/2002

Federal - Publicado em 6 set 2002

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de setembro de 2002.

Portaria STF nº 91 de 05/09/2002

Federal - Publicado em 9 set 2002

Altera o Cronograma de Desembolso Mensal do STF para o ano de 2002.

Portaria DNIT nº 368 de 05/09/2002

Federal - Publicado em 6 set 2002

Aprova o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Indração no âmbito do DNIT.

Portaria nº 1.279 de 05/09/2002

Federal - Publicado em 6 set 2002

Institui a obrigatoriedade dos gestores dos programas, no âmbito do Fundo Nacional de Saúde - FNAS, de cadastrar todos os seus usuários.

Portaria DPC nº 82 de 04/09/2002

Federal - Publicado em 26 set 2002

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas sob Jurisdição Nacional - NORMAM 08/2000.

Portaria DPC nº 81 de 04/09/2002

Federal - Publicado em 23 set 2002

Celebra acordo de delegação de competência firmado entre a Autoridade Marítima Brasileira e a Sociedade Classificadora Registro de Navios e Aeronaves S/C.

Portaria DPC nº 80 de 04/09/2002

Federal - Publicado em 23 set 2002

Celebra acordo de delegação de competência firmado entre a Autoridade Marítima Brasileira e a Sociedade Classificadora Registro Italiano Navale (Brasil) S/C Ltda.

Portaria DPC nº 79 de 04/09/2002

Federal - Publicado em 23 set 2002

Celebra acordo de delegação de competência firmado entre a AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA e a Sociedade Classificadora NIPPON KAIJI KIOKAI DO BRASIL LTDA.

Portaria MTE nº 358 de 04/09/2002

Federal - Publicado em 5 set 2002

Institui grupo de trabalho tripartite para dar andamento aos instrumentos e decisões adotadas durante a 90ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT.

Portaria DAC nº 1.204 de 04/09/2002

Federal - Publicado em 30 set 2002

Altera a redação das seções 105.25 e 105.57 da NSMA 58-105.

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