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Exibindo: 1792 normas.

Portaria MDA nº 180 de 19/09/2002

Federal - Publicado em 23 set 2002

Fixa Metas de Desempenho Institucional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, conforme estabelecido no Decreto nº 4.247, de 22 de maio de 2002.

Portaria SPOA/MTE nº 15 de 19/09/2002

Federal - Publicado em 23 set 2002

Aprova as alterações de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 38201 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.

Portaria INSS nº 3.747 de 19/09/2002

Federal - Publicado em 23 dez 2002

Fixa, para o ano de 2003, o quantitativo de 48 (quarenta e oito) vagas do cargo de Auditor-Fiscal da Previdência Social-AFPS destinado à reversão de servidor aposentado

Portaria MF nº 277 de 19/09/2002

Federal - Publicado em 20 set 2002

Autoriza o Ministério dos Transportes a promover reajustes e revisões das tarifas dos serviços de transportes urbanos de passageiros, prestados pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU e pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre - TRENSURB.

Portaria SAS nº 656 de 19/09/2002

Federal - Publicado em 20 set 2002

Aprova as Normas para o Cadastramento e Habilitação dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador - CRST.

Portaria SPOA/MinC nº 32 de 18/09/2002

Federal - Publicado em 23 set 2002

Altera a modalidade de aplicação das dotações orçamentárias, visando ao atendimento de projetos voltados para a realização de eventos culturais.

Portaria MTE nº 367 de 18/09/2002

Federal - Publicado em 19 set 2002

Dispõe sobre a formalização de denúncia ao Ministério do Trabalho e Emprego referente à discriminação em virtude de ajuizamento de ação trabalhista pelo empregado.

Portaria DP/SE/MJ nº 42 de 18/09/2002

Federal - Publicado em 23 set 2002

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 30101 - Ministério da Justiça, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria DEPENS nº 139 de 18/09/2002

Federal - Publicado em 19 set 2002

Aprova as Instruções Específicas para os Concursos de Admissão ao Estágio de Instrução e Adaptação para Capelães da Aeronáutica (IEC-EIAC).

Portaria MMA nº 439 de 17/09/2002

Federal - Publicado em 18 set 2002

Altera a Portaria MMA nº 316, de 25.06.2002

Portaria SE/MJ nº 390 de 17/09/2002

Federal - Publicado em 20 set 2002

Disciplina as audiências concedidas a particulares por agentes públicos em exercício no Ministério da Justiça e suas vinculadas.

Portaria MP nº 388 de 17/09/2002

Federal - Publicado em 18 set 2002

Prorroga prazo estabelecido no Decreto nº 3.688, de 13 de dezembro de 2000, e na Portaria nº 202, de 17 de maio de 2002.

Portaria MP nº 387 de 17/09/2002

Federal - Publicado em 18 set 2002

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 341, de 26 de julho de 2002.

Portaria MD nº 522 de 17/09/2002

Federal - Publicado em 20 set 2002

Dispõe sobre os valores constantes dos Anexos I a VI da Portaria MD nº 513, de 06 de setembro de 2002.

Portaria ANP nº 166 de 17/09/2002

Federal - Publicado em 20 set 2002

Estabelece limites de valor para a inscrição de débitos na Dívida Ativa da Agência Nacional do Petróleo e para o ajuizamento das execuções fiscais pela Procuradoria-Geral, bem como dispõe sobre o seu parcelamento.

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