O Comandante da Marinha, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 7º, inciso IV, do Decreto nº 967, de 29 de outubro de 1993, e o art. 30, incisos II e IV, do Anexo I, do Decreto nº 3.466, de 17 de maio de 2000, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva do Serviço Ativo da Armada a Corveta PURUS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 18 de outubro de 2002.

SERGIO G. F. CHAGASTELES

Almirante-de-Esquadra