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Exibindo: 1792 normas.

Portaria MS nº 2.023 de 31/10/2002

Federal - Publicado em 19 nov 2002

Promove em consonância ao estabelecido no inciso II do art. 39 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei nº 10.266, de 24.07.2001, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10.01.2002.

Portaria STN nº 552 de 31/10/2002

Federal - Publicado em 13 dez 2002

Aprova, em consonância com o Plano Plurianual - PPA, as metas da Secretaria do Tesouro Nacional - STN e as das áreas de administração financeira e de contabilidade dos ministérios civis.

Portaria COMAER nº 770 de 31/10/2002

Federal - Publicado em 6 nov 2002

Reformula o Sistema de Catalogação da Aeronáutica.

Portaria COMAER nº 766 de 31/10/2002

Federal - Publicado em 6 nov 2002

Aprova a Primeira Etapa do Plano de Investimentos de 2002, do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA) e dá outras providências.

Portaria SPOA/MDIC nº 194 de 31/10/2002

Federal - Publicado em 5 nov 2002

Altera os Anexos I, II e III da Portaria SPOA/MDIC, nº 182, de 26 de setembro de 2002.

Portaria CISET/MRE nº 8 de 31/10/2002

Federal - Publicado em 29 nov 2002

Dispõe sobre o Cálculo de Desempenho Institucional e da Gratificação de Desempenho da Atividade do Ciclo de Gestão dos Integrantes da Carreira de Finanças e Controle, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores.

Portaria SRF nº 1.238 de 31/10/2002

Federal - Publicado em 7 nov 2002

Altera a Portaria SRF nº 3.007, de 26 de novembro de 2001.

Portaria SE/MF nº 446 de 31/10/2002

Federal - Publicado em 5 nov 2002

Promove alteração na Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização, aprovada na Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MP nº 442 de 31/10/2002

Federal - Publicado em 4 nov 2002

Dispõe sbre apuração e pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, nas hipóteses de férias, licenças e afastamentos legais por prazo superior a três meses do ciclo de avaliação e com direito à percepção da referida gratificação.

Portaria MP nº 441 de 30/10/2002

Federal - Publicado em 31 out 2002

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 81, de 28 de fevereiro de 2002, a qual remanejou quatro cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, DAS 101.4, ao Comando da Marinha, do Ministério da Defesa.

Portaria MP nº 440 de 30/10/2002

Federal - Publicado em 31 out 2002

Prorroga o prazo de remanejamento de dezoito cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, alocados à Advocacia-Geral da União por meio do Decreto nº 3.442, de 27 de abril de 2000, e da Portaria nº 142, de 6 de julho de 2001.

Portaria SA/CCPR nº 611 de 30/10/2002

Federal - Publicado em 31 out 2002

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Gabinete da Presidência da República - Unidade Orçamentária 20101.

Portaria SA/CCPR nº 610 de 30/10/2002

Federal - Publicado em 31 out 2002

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Fundo Nacional Antidrogas - Unidade Orçamentária 20926.

Portaria MCT nº 702 de 30/10/2002

Federal - Publicado em 31 out 2002

Institui o Programa Brasileiro de Desenvolvimento Tecnológico de Biodiesel - PROBIODIESEL.

Portaria MCT nº 703 de 30/10/2002

Federal - Publicado em 31 out 2002

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002, e em seus créditos adicionais.

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