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Exibindo: 1792 normas.

Portaria SRF nº 1.241 de 05/11/2002

Federal - Publicado em 6 nov 2002

Estabelece procedimentos para solicitação, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, de informações e documentos de natureza econômico-fiscal necessários ao desempenho de atividades da Corregedoria-Geral.

Portaria MCT nº 712 de 05/11/2002

Federal - Publicado em 7 nov 2002

Altera a modalidade de aplicação orçamentária.

Portaria MME nº 549 de 05/11/2002

Federal - Publicado em 7 nov 2002

Cria a Comissão Permanente para a Consolidação dos Balanços Energéticos.

Portaria SPOA/MinC nº 37 de 04/11/2002

Federal - Publicado em 5 nov 2002

Altera as modalidades de aplicação do orçamento, visando ao atendimento de projetos voltados para a realização e participação em eventos culturais.

Portaria MEC nº 3.028 de 04/11/2002

Federal - Publicado em 12 nov 2002

Torna público o resultado do atingimento das metas de desempenho institucional do Ministério da Educação fixadas pela Portaria nº 2.478, de 29 de agosto de 2002, relativo ao período de março a agosto de 2002.

Portaria INMETRO nº 212 de 04/11/2002

Federal - Publicado em 6 nov 2002

Aprova a alteração de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 28202 - INMETRO.

Portaria MDA nº 211 de 04/11/2002

Federal - Publicado em 5 nov 2002

Altera Metas de Desempenho Institucional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, conforme estabelecido no Decreto nº 4.247, de 22 de maio de 2002.

Portaria EMBRATUR nº 56 de 04/11/2002

Federal - Publicado em 6 nov 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria MT nº 680 de 04/11/2002

Federal - Publicado em 5 nov 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria SPOA/MP nº 281 de 04/11/2002

Federal - Publicado em 5 nov 2002

Promove a modificação de modalidade de aplicação das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MP nº 443 de 04/11/2002

Federal - Publicado em 6 nov 2002

Altera a Portaria MP nº 179 de 2002.

Portaria MPAS nº 1.251 de 04/11/2002

Federal - Publicado em 5 dez 2002

Dispõe sobre a contribuição dos segurados contribuinte individual e facultativo inscritos no Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nesta qualidade, até 28 de novembro de 1999, a partir da competência dezembro de 2002.

Portaria CISET/MRE nº 9 de 01/11/2002

Federal - Publicado em 29 nov 2002

Fixa as metas da Secretaria de Controle Interno CISET/ MRE, para o período de novembro de 2002 a abril de 2003.

Portaria SUFRAMA nº 262 de 31/10/2002

Federal - Publicado em 6 nov 2002

Aprova as alterações de modalidade de aplicação desta Unidade Orçamentária 28233 - SUFRAMA.

Portaria MEC nº 3.027 de 31/10/2002

Federal - Publicado em 4 nov 2002

Aprova o Regulamento da Ordem Nacional do Mérito Educativo.

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