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Exibindo: 1792 normas.

Portaria DEP nº 19 de 20/03/2002

Federal - Publicado em 11 abr 2002

Aprova o Regulamento para Atribuição da Gratificação de Incentivo à Docência (GID).

Portaria CVM nº 42 de 19/03/2002

Federal - Publicado em 1 abr 2002

Aprova as normas regulamentares, critérios e procedimentos para avaliação de desempenho institucional e individual de servidores de nível superior e de ocupantes de cargos do Grupo de Direção e Assessoramento Superior, e para a concessão, quando cabível, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Auditoria de Valores Mobiliários - GDCVM.

Portaria DPC nº 24 de 18/03/2002

Federal - Publicado em 2 mai 2002

Aprova as Normas para o Ensino Profissional Marítimo - Aquaviários.

Portaria DPC nº 23 de 18/03/2002

Federal - Publicado em 25 mar 2002

Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Estabelecer Condições e Requisitos para Concessão e Delegação das Atividades de Assistência e Salvamento de Embarcações, Coisa ou Bem, em Perigo no Mar, nos Portos e Vias Navegáveis Interiores - NORMAM 16/2002.

Portaria DENATRAN nº 20 de 18/03/2002

Federal - Publicado em 21 mar 2002

Estabelece os procedimentos para aplicação dos Dispositivos Refletivos de Segurança em veículos de carga com peso bruto total (PBT) superior a 4536 kg

Portaria DENATRAN nº 19 de 18/03/2002

Federal - Publicado em 19 mar 2002

Suspende as concessões de Autorização Especiais de Trânsito - AET's para novas Combinações de Veículos de Carga - CVC, de nove eixos, com comprimento inferior a 24,0 m.

Portaria AGU nº 193 de 18/03/2002

Federal - Publicado em 19 mar 2002

Renova o prazo previsto no art. 6º da Portaria/AGU nº 951 de 2001, alterado pela Portaria/AGU nº 111 de 2002.

Portaria DNER nº 39 de 15/03/2002

Federal - Publicado em 22 mar 2002

Altera a Portaria DNER nº 16, de 27 de fevereiro de 2002.

Portaria SOF nº 2 de 15/03/2002

Federal - Publicado em 18 mar 2002

Estabelece procedimentos e prazos para solicitações de alterações orçamentárias no exercício de 2002, e dá outras providências.

Portaria MC nº 116 de 15/03/2002

Federal - Publicado em 19 mar 2002

Aprova o Manual de Instruções do Programa de Formação Artística e Cultural/Bolsa Virtuose, período 2002/2003.

Portaria MME nº 113 de 15/03/2002

Federal - Publicado em 18 mar 2002

Dispõe sobre a meta de consumo de energia elétrica das autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista vinculadas ao Ministério de Minas e Energia.

Portaria DPC nº 22 de 14/03/2002

Aprova as Normas Orientadoras para a Implantação de Sistema de Gestão Ambiental nas Organizações Militares de Terra/2002.

Portaria MPDFT nº 204 de 14/03/2002

Federal - Publicado em 27 mar 2002

Cria o Núcleo de Execução Orçamentária no Departamento de Apoio Administrativo.

Portaria MPDFT nº 202 de 14/03/2002

Federal - Publicado em 27 mar 2002

Altera a estrutura organizacional da Diretoria-Geral.

Portaria AGU nº 187 de 14/03/2002

Federal - Publicado em 15 mar 2002

Dispõe sobre a desativação da Procurtadoria da União no Estado Rio de Janeiro e a absorção desta pela Procuradoria Regional da União no Rio de Janeiro.

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