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Exibindo: 1792 normas.

Portaria MF nº 68 de 22/03/2002

Federal - Publicado em 25 mar 2002

Dispõe sobre o pagamento de adicional de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios referentes às operações equalizadas pelo Tesouro Nacional e renegociadas pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A. e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Portaria MF nº 66 de 22/03/2002

Federal - Publicado em 25 mar 2002

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco do Brasil S.A. com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Portaria ANVISA nº 182 de 22/03/2002

Federal - Publicado em 25 mar 2002

Alterar o Anexo I da Portaria nº 306, de 13 de julho de 2001.

Portaria MF nº 65 de 22/03/2002

Federal - Publicado em 25 mar 2002

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e à Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME sobre os saldos médios diários dos financiamentos concedidos com base em recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, para financiar investimentos rurais no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Portaria MF nº 64 de 22/03/2002

Federal - Publicado em 25 mar 2002

Altera o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF nº 259, de 24 de agosto de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2001, Seção 1-E, páginas 8 a 25.

Portaria SRT nº 1 de 22/03/2002

Federal - Publicado em 25 mar 2002

Aprova, revoga, revisa e consolida ementas de orientações normativas da Secretaria de Relações do Trabalho.

Portaria SRF nº 396 de 21/03/2002

Federal - Publicado em 25 mar 2002

Altera o Anexo da Portaria SRF nº 751, de 30 de agosto de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2001, Seção 1-E, páginas 22 a 30, para modificar a área de jurisdição fiscal da Delegacia da Receita Federal em Natal (RN).

Portaria SIT/DSST nº 4 de 21/03/2002

Federal - Publicado em 22 mar 2002

Altera a Portaria SIT/DSST nº 20 de 2001 que dispõe sobre serviços perigosos ou insalubres.

Portaria SIT/DSST nº 5 de 21/03/2002

Federal - Publicado em 22 mar 2002

Prorroga o prazo a que se refere o art. 2º da Portaria SIT nº 33.

Portaria MTE nº 132 de 21/03/2002

Federal - Publicado em 22 mar 2002

Baixa instruções para a Autorização de Trabalho a Estrangeiros.

Portaria MinC nº 122 de 21/03/2002

Federal - Publicado em 22 mar 2002

Institui o Programa de Apoio a Orquestras, do Ministério da Cultura, com o objetivo de valorizar e estimular a atividade orquestral no País.

Portaria ETF/SE nº 101 de 20/03/2002

Federal - Publicado em 2 set 2002

Aprova Regulamento da Gratificação de Incentivo à Docência - GID, no âmbito da Escola Técnica Federal de Sergipe.

Portaria ANP nº 34 de 20/03/2002

Federal - Publicado em 22 mar 2002

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de fevereiro de 2002, nos campos das áreas concedidas pela ANP para exploração e produção de petróleo e gás natural.

Portaria IPHAN nº 73 de 20/03/2002

Federal - Publicado em 21 mar 2002

Dispõe sobre o expediente de trabalho nas unidades do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN

Portaria SEDU nº 6 de 20/03/2002

Federal - Publicado em 22 mar 2002

Institui, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República, a Unidade de Coordenação do Programa de Ação Social em Saneamento, denominada UGP/PASS/BID.

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