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Exibindo: 1792 normas.

Portaria STN nº 120 de 14/03/2002

Federal - Publicado em 18 mar 2002

Cria o Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet da Secretaria do Tesouro Nacional e dá outras providências.

Portaria MPAS nº 233 de 12/03/2002

Federal - Publicado em 14 mar 2002

Dispõe sobre a meta de arrecadação previdenciária para fins de cálculo da Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT.

Portaria MPAS nº 232 de 12/03/2002

Federal - Publicado em 14 mar 2002

Dispõe sobre as Metas de Arrecadação e Resultado de Fiscalização no âmbito da Previdência Social.

Portaria MPAS nº 231 de 12/03/2002

Federal - Publicado em 13 mar 2002

Pecúlio. Salários-de-Contribuição. Reajuste. Março de 2002.

Portaria FUNASA nº 57 de 12/03/2002

Federal - Publicado em 25 mar 2002

Aprova a estrutura organizacional do Projeto VIGISUS - Estruturação do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

Portaria INMETRO nº 32 de 11/03/2002

Federal - Publicado em 14 mar 2002

Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO.

Portaria MMA nº 109 de 11/03/2002

Federal - Publicado em 12 mar 2002

Dispõe sobre os critérios de distribuição norteadores da seleção de projetos dirigidos ao Ministério do Meio Ambiente para transferência de recursos da União.

Portaria MMA nº 107 de 08/03/2002

Federal - Publicado em 11 mar 2002

Fixa as metas institucionais do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Portaria SRF nº 325 de 08/03/2002

Federal - Publicado em 11 mar 2002

Altera a redação da Portaria SRF nº 470 de 2001.

Portaria STN nº 109 de 08/03/2002

Dispõe sobre a consolidação das contas dos municípios e estados, atendendo ao disposto no art. 51 da Lei Complementar nº 101 de 2000 , e dá outras providências.

Portaria STN nº 106 de 07/03/2002

Federal - Publicado em 11 mar 2002

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de março de 2002.

Portaria CONARQ nº 60 de 07/03/2002

Federal - Publicado em 8 mar 2002

Reformula a Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos.

Portaria DAC nº 152 de 07/03/2002

Federal - Publicado em 14 mar 2002

Determina a comprovação de contratação de cobertura mínima de seguro para responsabilidade civil perante terceiros por danos causados por atentados terroristas e atos de guerra.

Portaria ANP nº 25 de 06/03/2002

Federal - Publicado em 7 mar 2002

Aprova o Regulamento que trata do Abandono de Poços perfurados com vistas a exploração ou produção de petróleo e/ou gás.

Portaria MME nº 105 de 05/03/2002

Federal - Publicado em 7 mar 2002

Aprova o fluxo de procedimentos para celebração de convênios, acordos, ajustes e similares, no âmbito dos órgãos finalísitcos do Ministério de Minas e Energia.

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