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Exibindo: 175 normas.

Portaria MF nº 265 de 07/10/1997

Federal - Publicado em 8 out 1997

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros dos financiamentos rurais.

Portaria PGFN nº 525 de 03/10/1997

Federal - Publicado em 7 out 1997

Dispõe sobre o ajuizamento de execuções fiscais ainda não ajuizadas ou com o ajuizamento suspenso.

Portaria SDA nº 120 de 01/10/1997

Federal - Publicado em 8 out 1997

Dispõe sobre o registro de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências

Portaria MF nº 259 de 01/10/1997

Federal - Publicado em 2 set 1997

Dispõe sobre a revisão das tarifas dos serviços de transporte urbano de passageiros prestados pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, em Salvador - BA e em João Pessoa - PB.

Portaria MinC nº 179 de 30/09/1997

Federal - Publicado em 2 out 1997

Institui o "Concurso para o Desenvolvimento de Projetos de Obras Audiovisuais Cinematográficas" para concessão de financiamento às empresas brasileiras de produção independente

Portaria MARE nº 3.143 de 30/09/1997

Federal - Publicado em 8 out 1997

Institui o Programa de Reestruturação e Qualidade dos Ministérios

Portaria IGPS nº 12 de 29/09/1997

Federal - Publicado em 13 out 1997

Fixa os critérios de seleção e classificação para a contratação de prestadores de serviço por tempo determinado.

Portaria MinC nº 178 de 29/09/1997

Federal - Publicado em 2 out 1997

Portaria MF nº 250 de 26/09/1997

Federal - Publicado em 30 set 1997

Dispõe sobre a revisão dos preços dos serviços pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, de natureza federal, e dos preços praticados pela Junta Comercial do Distrito Federal

Portaria MF nº 249 de 26/09/1997

Federal - Publicado em 30 set 1997

Dispõe sobre a negociação dos juros referentes às Notas do Tesouro Nacional, Série D

Portaria MPAS nº 4.176 de 22/09/1997

Federal - Publicado em 23 set 1997

Salários-de-contribuição. Atualização. Setembro de 1997.

Portaria SUFRAMA nº 314 de 22/09/1997

Federal - Publicado em 25 set 1997

Dispõe sobre o internamento de mercadorias nacionais nas áreas incentivadas administradas pela superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.

Portaria MC nº 455 de 18/09/1997

Federal - Publicado em 23 set 1997

Aprova a Norma nº 13/97 - SERVIÇO LIMITADO.

Portaria MPAS nº 4.173 de 16/09/1997

Federal - Publicado em 17 set 1997

Salário-de-contribuição. Atualização. Setembro de 1997.

Portaria MPAS nº 4.172 de 16/09/1997

Federal - Publicado em 17 set 1997

Pecúlios. Atualização. Setembro de 1997.

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