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Exibindo: 175 normas.

Portaria MTb nº 570 de 17/07/1997

Federal - Publicado em 23 jul 1997

Fixa os valores relativos ao custo das publicações de que tratam o artigo 3º, IV, artigo 6º, parágrafo único, e artigo 9º da Instrução Normativa nº 01, de 17.07.1997.

Portaria SRT nº 1 de 02/07/1997

Federal - Publicado em 3 jul 1997

Altera a Portaria nº 66, de 24 de maio de 1974, do extinto Departamento Nacional de Mão-de-Obra - DNMO, com a redação que lhe foi conferida pela Portaria nº 2, de 29 de maio de 1996, da Secretaria de Relações do Trabalho, que "baixa instruções para o Registro de Empresas de Trabalho Temporário".

Portaria MF nº 138 de 01/07/1997

Federal - Publicado em 3 jul 1997

Aprova o Regimento Interno da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN.

Portaria MF nº 135 de 24/06/1997

Federal - Publicado em 26 jun 1997

Dispõe sobre o pagamento de tributos e contribuições federais mediante transferência eletrônica de fundos.

Portaria MPAS nº 3.988 de 17/06/1997

Federal - Publicado em 18 jun 1997

Portaria MPAS nº 3.989 de 17/06/1997

Federal - Publicado em 18 jun 1997

Salários-de-Contribuição. Atualização. Junho de 1997.

Portaria MPAS nº 3.972 de 05/06/1997

Federal - Publicado em 6 jun 1997

Revoga a Portaria MPAS nº 3.834, de 17.03.1997, para restabelecer os incisos III a V do artigo 36 e o inciso VIII do artigo 117 do Regimento Interno do INSS.

Portaria MPAS nº 3971 DE 05/06/1997

Federal - Publicado em 6 jun 1997

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social e dá outras providências.

Portaria MPAS nº 3.964 de 05/06/1997

Federal - Publicado em 6 jun 1997

Dispõe sobre a contribuição dos segurados empregado, doméstico, trabalhador avulso, autônomo e equiparado a partir de junho de 1997 e dá outras providências.

Portaria MF nº 112 de 20/05/1997

Federal - Publicado em 21 mai 1997

Dispõe sobre a prestação de informações relativas aos contribuintes da CPMF.

Portaria MJ nº 413 de 19/05/1997

Federal - Publicado em 20 mai 1997

Dispõe sobre a autorização para a realização de sorteios por entidades filantópicas.

Portaria MF nº 106 de 15/05/1997

Federal - Publicado em 19 mai 1997

Dispõe sobre a prestação de informações relativas aos contribuintes da CPMF.

Portaria MPAS nº 3.926 de 14/05/1997

Federal - Publicado em 15 mai 1997

Portaria MEC nº 637 de 13/05/1997

Federal - Publicado em 7 ago 1997

Dispõe sobre o credenciamento de universidades.

Portaria SUNAB nº 197 de 07/05/1997

Federal - Publicado em 9 mai 1997

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