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Exibindo: 175 normas.

Portaria MS nº 1.634 de 29/10/1997

Federal - Publicado em 30 out 1997

Dispõe sobre as exigências para o funcionamento da administração dos serviços de vigilância sanitária

Portaria MTb nº 973 de 29/10/1997

Federal - Publicado em 30 out 1997

Institui, no âmbito do Ministério do Trabalho, Comissão Tripartite, para efetuar a análise da Convenção sobre o Trabalho a Domicílio, nº 177 e da Recomendação sobre o Trabalho a Domicílio, nº 184, adotadas pela 83ª Conferência Internacional do Trabalho, em 22 de junho de 1996.

Portaria MF nº 281 de 27/10/1997

Federal - Publicado em 30 out 1997

Dá nova redação ao artigo 4º do Regulamento do Fundo de Compensação das Variações Salariais - FCVS, aprovado pela Portaria nº 207, de 18.08.1995

Portaria MC nº 523 de 24/10/1997

Federal - Publicado em 27 out 1997

Dispõe sobre os documentos a serem apresentados por empresas interessadas na exploração do Serviço de Rede Especializado e do Serviço de Circuito Especializado, submodalidades do Serviço Limitado Especializado

Portaria DENATRAN nº 18 de 23/10/1997

Federal - Publicado em 27 out 1997

Dispõe sobre o selo de licenciamento de veículos para o ano de 1998

Portaria MPAS nº 4.226 de 23/10/1997

Federal - Publicado em 27 out 1997

Dá nova redação aos incisos XIV e XVI do artigo 212 do Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Portaria MF nº 276 de 23/10/1997

Federal - Publicado em 24 out 1997

Dá nova redação ao artigo 7º da Portaria MF nº 89, de 25.04.1997

Portaria SAS nº 27 de 22/10/1997

Federal - Publicado em 23 out 1997

Aprova Norma Operacional Básica que disciplina o Processo de Descentralização Político-Administrativo das três esferas de Governo no campo da Política de Assistência Social.

Portaria MEC nº 2.041 de 22/10/1997

Federal - Publicado em 23 out 1997

Define características de Centros Universitários

Portaria MEC nº 2.040 de 22/10/1997

Federal - Publicado em 23 out 1997

Define características de universidade

Portaria DPU nº 72 de 21/10/1997

Federal - Publicado em 24 out 1997

Institui o Relatório Mensal de Feitos, e da outras providências

Portaria MF nº 272 de 21/10/1997

Federal - Publicado em 22 out 1997

Altera a Portaria MF nº 140, de 02.07.1997, que autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios mensais dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco do Brasil S.A. com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.

Portaria MF nº 271 de 21/10/1997

Federal - Publicado em 22 out 1997

Altera o limite estabelecido no parágrafo 1º do artigo 1º da Portaria MF nº 184, de 31.07.1997.

Portaria CRPS nº 62 de 17/10/1997

Federal - Publicado em 20 out 1997

Portaria SAS nº 26 de 16/10/1997

Federal - Publicado em 21 out 1997

Aprova sistemática operacional para financiamento das ações de assistência social, que compõem o sistema de proteção social no campo das políticas sociais.

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