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Exibindo: 175 normas.

Portaria MPAS nº 4.243 de 12/11/1997

Federal - Publicado em 14 nov 1997

Salários-de-Contribuição. Atualização. Novembro de 1997

Portaria MARE nº 3.634 de 12/11/1997

Federal - Publicado em 13 nov 1997

Suspende as autorizações para redistribuição de cargos ocupados no âmbito da Administração Pública Federal direta, indireta, autárquica e fundacional, e dá outras providências

Portaria DNAEE nº 466 de 12/11/1997

Federal - Publicado em 13 nov 1997

Estabelece disposições relativas às condições de fornecimento a serem observadas ma prestação e utilização do serviço público de energia elétrica, e dá outras providências

Portaria MPO nº 58 de 11/11/1997

Federal - Publicado em 13 nov 1997

Institui o Programa Rede de Pesquisa e Desenvolvimento de Políticas Públicas - REDE IPEA

Portaria MinC nº 205 de 11/11/1997

Federal - Publicado em 17 nov 1997

Portaria IBAMA nº 240 de 04/11/1997

Estabelece critérios para a seleção de irrigantes, e dá outras providências

Portaria MC nº 560 de 03/11/1997

Federal - Publicado em 4 nov 1997

Aprova a Norma nº 16-97 SERVIÇO MÓVEL GLOBAL POR SATÉLITE NÃO-GEOESTACIONÁRIO

Portaria MC nº 559 de 03/11/1997

Federal - Publicado em 4 nov 1997

Republica, com alterações, a Norma nº 11-97 - SERVIÇO AVANÇADO DE MENSAGENS

Portaria MC nº 558 de 03/11/1997

Federal - Publicado em 4 nov 1997

Aprova a Norma nº 15-97 - SERVIÇO ESPECIAL DE RADIOCHAMADA

Portaria MC nº 557 de 03/11/1997

Federal - Publicado em 4 nov 1997

Aprova a Norma nº 14-97 - SERVIÇO MÓVEL ESPECIALIZADO

Portaria SRF nº 1.450 de 31/10/1997

Federal - Publicado em 4 nov 1997

Atribui competência para a apreciação e concessão de regime especial de emissão e escrituração de documentos e livros fiscais requeridos por contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI

Portaria MF nº 290 de 31/10/1997

Federal - Publicado em 4 nov 1997

Delega a competência para a concessão de parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional.

Portaria MF nº 289 de 31/10/1997

Federal - Publicado em 4 nov 1997

Estabelece limites de valor para a inscrição de débitos fiscais na Dívida Ativa da União, e para o ajuizamento das execuções fiscais pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Portaria EMFA nº 4.315 de 30/10/1997

Federal - Publicado em 3 nov 1997

Baixa Orientação Normativa sobre interpretações da Lei de Remuneração dos Militares (LRM)

Portaria EMFA nº 4.314 de 30/10/1997

Federal - Publicado em 3 nov 1997

Remuneração a ser paga a Militar da ativa preso à disposição da Justiça ou por decisão judicial transitada em julgado, enquanto permanecer nessa situação.

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