Portaria MPAS nº 4.176 de 22/09/1997
Norma Federal - Publicado no DO em 23 set 1997
Salários-de-contribuição. Atualização. Setembro de 1997.
Art. 1º. A atualização monetária e conversão para real dos salários-de-contribuição para a apuração do salário-de-benefício, de que trata o artigo 29 do Regulamento dos Benefícios da Previdência Social, no mês de setembro de 1997, será feita mediante a aplicação, mês a mês, dos seguintes fatores:
| MÊS MOEDA ÍNDICE CONVERSÃO CONVERSÃO FATOR ORIGINAL ATUALIZAÇÃO Cr$ -> CR$ CR$ -> R$ SIMPLIFICADO (MULTIPLICAR) (DIVIDIR) (DIVIDIR) (MULTIPLICAR) SET-93 CR$ 8,0343 1,00 637,64 0,01260011 OUT-93 CR$ 5,9439 1,00 637,64 0,00932168 NOV-93 CR$ 4,4055 1,00 637,64 0,00690904 DEZ-93 CR$ 3,2660 1,00 637,64 0,00512198 JAN-94 CR$ 2,3779 1,00 637,64 0,00372915 FEV-94 CR$ 1,6954 1,00 637,64 0,00265893 MAR-94 URV 1,6954 1,00 1,00 1,69543827 ABR-94 URV 1,6954 1,00 1,00 1,69543827 MAI-94 URV 1,6954 1,00 1,00 1,69543827 JUN-94 URV 1,6954 1,00 1,00 1,69543827 JUL-94 R$ 1,6954 1,00 1,00 1,69543827 AGO-94 R$ 1,5983 1,00 1,00 1,59826383 SET-94 R$ 1,5155 1,00 1,00 1,51551662 OUT-94 R$ 1,4930 1,00 1,00 1,49297273 NOV-94 R$ 1,4657 1,00 1,00 1,46571052 DEZ-94 R$ 1,4193 1,00 1,00 1,41929943 JAN-95 R$ 1,3889 1,00 1,00 1,38888289 FEV-95 R$ 1,3661 1,00 1,00 1,36606953 MAR-95 R$ 1,3527 1,00 1,00 1,35267802 ABR-95 R$ 1,3339 1,00 1,00 1,33387044 MAI-95 R$ 1,3087 1,00 1,00 1,30874259 JUN-95 R$ 1,2760 1,00 1,00 1,27595065 JUL-95 R$ 1,2531 1,00 1,00 1,25314344 AGO-95 R$ 1,2231 1,00 1,00 1,22305626 SET-95 R$ 1,2107 1,00 1,00 1,21070705 OUT-95 R$ 1,1967 1,00 1,00 1,19670559 NOV-95 R$ 1,1802 1,00 1,00 1,18018303 DEZ-95 R$ 1,1626 1,00 1,00 1,16262736 JAN-96 R$ 1,1438 1,00 1,00 1,14375539 FEV-96 R$ 1,1273 1,00 1,00 1,12729686 MAR-96 R$ 1,1193 1,00 1,00 1,11934948 ABR-96 R$ 1,1161 1,00 1,00 1,11611275 MAI-96 R$ 1,1084 1,00 1,00 1,10835427 JUN-96 R$ 1,0900 1,00 1,00 1,09004157 JUL-96 R$ 1,0769 1,00 1,00 1,07690335 AGO-96 R$ 1,0653 1,00 1,00 1,06529167 SET-96 R$ 1,0652 1,00 1,00 1,06524906 OUT-96 R$ 1,0639 1,00 1,00 1,06386604 NOV-96 R$ 1,0615 1,00 1,00 1,06153067 DEZ-96 R$ 1,0586 1,00 1,00 1,05856668 JAN-97 R$ 1,0493 1,00 1,00 1,04933256 FEV-97 R$ 1,0330 1,00 1,00 1,03301098 MAR-97 R$ 1,0287 1,00 1,00 1,02869048 ABR-97 R$ 1,0169 1,00 1,00 1,01689451 MAI-97 R$ 1,0109 1,00 1,00 1,01093002 JUN-97 R$ 1,0079 1,00 1,00 1,00790630 JUL-97 R$ 1,0009 1,00 1,00 1,00090000 AGO-97 R$ 1,0000 1,00 1,00 1,00000000 |
Art. 2º. O INSS e a DATAPREV adotarão as providências necessárias ao cumprimento do disposto nesta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tornando-se insubsistente a portaria nº 4.173, de 16 de setembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 1997.
REINHOLD STEPHANES