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Exibindo: 175 normas.

Portaria MTb nº 739 de 29/08/1997

Federal - Publicado em 5 set 1997

Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Portaria MTPS nº 3.626, de 13 de novembro de 1991.

Portaria MTb nº 738 de 28/08/1997

Federal - Publicado em 29 ago 1997

Convalida atos de registro sindical

Portaria SRF nº 1.071 de 26/08/1997

Federal - Publicado em 27 ago 1997

Prorroga o prazo para recadastramento de usuários e cadastradores dos Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal - SRF, previsto na Portaria SRF nº 782/97.

Portaria PGFN nº 471 de 21/08/1997

Dispõe sobre a segurança e o controle do uso da chancela mecânica ou eletrônica.

Portaria MTB nº 670 DE 20/08/1997

Federal - Publicado em 21 ago 1997

Altera a redação do inciso I do artigo 1º da Portaria MTb nº 3.296, de 03.09.1986, que dispõe sobre o Reembolso-Creche.

Portaria SSST nº 30 de 18/08/1997

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º da Portaria SSST nº 9 de 1997 .

Portaria MF nº 193 de 15/08/1997

Federal - Publicado em 18 ago 1997

Dispõe sobre a revisão das tarifas domésticas da infra-estrutura aeronáutica.

Portaria MF nº 192 de 15/08/1997

Federal - Publicado em 18 ago 1997

Dispõe sobre o reajuste das tarifas dos serviços de transporte de carga da Ferrovia Novoeste S/A.

Portaria MPAS nº 4.138 de 13/08/1997

Federal - Publicado em 15 ago 1997

Dispõe sobre atualização monetária e conversão para o REAL dos salários-de-contribuição para apuração do salário-de-benefício.

Portaria MPAS nº 4.137 de 13/08/1997

Federal - Publicado em 15 ago 1997

Estabelece fatores de atualização das contribuições.

Portaria INMETRO nº 82 de 25/07/1997

Federal - Publicado em 28 ago 1997

Portaria SPES nº 4 de 23/07/1997

Federal - Publicado em 24 jul 1997

Altera o inciso 1º do § 2º do artigo 9º da Portaria nº 1, de 28 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a emissão do novo modelo da Carteira do Trabalho e Previdência Social.

Portaria MPAS nº 4.093 de 22/07/1997

Federal - Publicado em 23 jul 1997

Portaria MF nº 166 de 17/07/1997

Federal - Publicado em 21 jul 1997

Altera a redação do artigo 2º, IV, da Portaria MF nº 208, de 23.08.1995, que dispõe sobre o financiamento de dívidas da Administração Pública Federal, Estados e Municípios junto a credores externos.

Portaria MF nº 167 de 17/07/1997

Federal - Publicado em 21 jul 1997

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