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Exibindo: 97 normas.

Portaria MJ nº 1.452 de 03/11/1995

Federal - Publicado em 6 nov 1995

Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CORDE.

Portaria MF nº 267 de 03/11/1995

Federal - Publicado em 6 nov 1995

Dispõe sobre a revisão de tarifas de energia elétrica.

Portaria MTb nº 1.121 de 08/11/1995

Federal - Publicado em 10 nov 1995

Dispõe sobre a informatização do registro de empregados e demais dados relativos ao contrato de trabalho.

Portaria MTb nº 1.120 de 08/11/1995

Federal - Publicado em 9 nov 1995

Dispõe sobre o controle da jornada de trabalho.

Portaria MF nº 269 de 09/11/1995

Federal - Publicado em 10 nov 1995

Altera dispositivos da Portaria MF nº 213, de 31.08.1995, que estabelece condições, prioridades e cronograma de cobrança judicial de débitos passíveis de inscrição em Dívida Ativa de União.

Portaria MF nº 273 de 10/11/1995

Federal - Publicado em 13 nov 1995

Autoriza o pagamento da Contribuição para o PIS, relativa ao período de outubro de 1995, até o último dia útil do mês de novembro de 1995.

Portaria MF nº 272 de 10/11/1995

Federal - Publicado em 13 nov 1995

Fixa o limite de isenção de impostos na importação, para o exercício de 1995, de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica.

Portaria MF nº 271 de 10/11/1995

Federal - Publicado em 13 nov 1995

Portaria MPAS nº 2.763 de 10/11/1995

Federal - Publicado em 13 nov 1995

Salários-de-contribuição. Atualização. Novembro de 1995.

Portaria SSST nº 11 de 22/11/1995

Prorroga o prazo para entrega de Certificados pelos Técnicos do Trabalho.

Portaria MPAS nº 2.795 de 22/11/1995

Federal - Publicado em 23 nov 1995

Dispõe sobre a inscrição, na Previdência Social Brasileira, de brasileiro residente e domiciliado no exterior.

Portaria MJ nº 1.492 de 23/11/1995

Federal - Publicado em 24 nov 1995

Dispõe sobre pedidos de escuta telefônica no âmbito da Polícia Federal.

Portaria MF nº 285 de 27/11/1995

Federal - Publicado em 28 nov 1995

Dispõe sobre a revisão de tarifas no âmbito do Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INPI.

Portaria MF nº 284 de 27/11/1995

Federal - Publicado em 28 nov 1995

Dispõe sobre a revisão de tarifas nos serviços de telecomunicações.

Portaria MF nº 286 de 29/11/1995

Federal - Publicado em 30 nov 1995

Dispõe sobre a fixação da taxa de câmbio para efeito de cálculo do imposto de importação.

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