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Exibindo: 97 normas.

Portaria MTb nº 925 de 28/09/1995

Federal - Publicado em 29 set 1995

Dispõe sobre a fiscalização do trabalho na empresa tomadora de serviço de sociedade cooperativa.

Portaria MF nº 245 de 28/09/1995

Federal - Publicado em 2 out 1995

Define a expressão monetária da UFIR referente ao 4º trimestre de 1995.

Portaria CRPS nº 27 de 03/10/1995

Federal - Publicado em 5 out 1995

Define as competências das Câmaras de Julgamento da Previdência Social.

Portaria MTB nº 1.006 de 05/10/1995

Federal - Publicado em 6 out 1995

Dispõe sobre treinamento, aperfeiçoamento, atualização e especialização de Fiscais do Trabalho e Assistentes Sociais.

Portaria MF nº 249 de 06/10/1995

Federal - Publicado em 9 out 1995

Dispõe sobre a revisão das tarifas dos serviços postais e telegráficos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Portaria MPAS nº 2.619 de 10/10/1995

Federal - Publicado em 13 out 1995

Salários-de-contribuição. Atualização. Outubro de 1995.

Portaria MPAS nº 2.618 de 10/10/1995

Federal - Publicado em 13 out 1995

Dá nova redação ao inciso III do artigo 76 do Regimento Interno do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS.

Portaria SPC nº 140 de 13/10/1995

Federal - Publicado em 16 out 1995

Dispõe sobre processos para apresentação de Demonstrativo dos Resultados da Avaliação Atuarial - DRAA.

Portaria MPAS nº 2.671 de 16/10/1995

Federal - Publicado em 18 out 1995

Pecúlio. Atualização. Outubro de 1995.

Portaria PGFN nº 595 de 17/10/1995

Federal - Publicado em 20 out 1995

Dispõe sobre o cancelamento de inscrição de débitos em Dívida Ativa da União.

Portaria MICT nº 334 de 17/10/1995

Federal - Publicado em 19 out 1995

Portaria MF nº 260 de 24/10/1995

Federal - Publicado em 30 out 1995

Dispõe sobre a atuação dos Procuradores da Fazenda Nacional perante os órgãos judicantes do Ministério da Fazenda que específica.

Portaria MPAS nº 2.701 de 24/10/1995

Federal - Publicado em 26 out 1995

Dispõe sobre a vinculação de notário ou tabelião, oficial de registro ou registrador, escrevente e auxiliar de serviços notariais e de registro.

Portaria DPF nº 992 de 25/10/1995

Federal - Publicado em 31 out 1995

Dispõe sobre as normas e procedimentos relacionados às empresas de segurança privada, segurança orgânica e segurança de estabelecimentos financeiros.

Portaria MPAS nº 2.748 de 01/11/1995

Federal - Publicado em 6 nov 1995

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