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Exibindo: 97 normas.

Portaria MF nº 200 de 03/08/1995

Federal - Publicado em 16 ago 1995

Aprova o Regimento Interno da Superintendência Nacional de Abastecimento - SUNAB.

Portaria MPAS nº 2.360 de 09/08/1995

Federal - Publicado em 15 ago 1995

Pecúlios. Atualização. Agosto de 1995.

Portaria MF nº 202 de 10/08/1995

Federal - Publicado em 14 ago 1995

Dispõe sobre as alíquotas a serem aplicadas sobre operações advindas de recursos externos.

Portaria MF nº 201 de 10/08/1995

Federal - Publicado em 11 ago 1995

Altera o Decreto nº 1.471, de 27 de abril de 1995, e dá outras providências.

Portaria SSST nº 6 DE 14/08/1995

Federal - Publicado em 16 ago 1995

Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora NR-28, fiscalização e penalidades, da Portaria MTb nº 3.214, de 08.06.1978.

Portaria MPAS nº 2.403 de 14/08/1995

Federal - Publicado em 15 ago 1995

Salários-de-Contribuição. Atualização Agosto de 1995.

Portaria MF nº 205 de 15/08/1995

Federal - Publicado em 16 ago 1995

Dispõe sobre alíquotas a serem colocadas sobre recursos externos destinados ao financiamento agropecuário.

Portaria MF nº 207 de 18/08/1995

Federal - Publicado em 21 ago 1995

Aprova o novo Regulamento do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS.

Portaria MF nº 206 de 18/08/1995

Federal - Publicado em 21 ago 1995

Dispõe sobre a revisão dos preços públicos e das Tarifas dos Serviços Públicos no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal.

Portaria MF nº 209 de 23/08/1995

Federal - Publicado em 24 ago 1995

Dispõe sobre a revisão das tarifas dos serviços portuários.

Portaria MF nº 208 de 23/08/1995

Federal - Publicado em 25 ago 1995

Dispõe sobre o financiamento de dívidas da Administração Pública Federal, Estados e Municípios junto a credores externos.

Portaria MF nº 211 de 24/08/1995

Federal - Publicado em 25 ago 1995

Dispõe sobre o financiamento dos juros devidos pela Administração Pública Federal, Estados e Municípios junto a credores externos.

Portaria MTb nº 818 de 30/08/1995

Federal - Publicado em 31 ago 1995

Estabelece critérios para o credenciamento de mediador perante as Delegacias Regionais do Trabalho.

Portaria MTB nº 817 DE 30/08/1995

Federal - Publicado em 31 ago 1995

Estabelece critérios para participação do mediador nos conflitos de negociação coletiva de natureza trabalhista.

Portaria MF nº 213 de 31/08/1995

Federal - Publicado em 4 set 1995

Estabelece condições, prioridades e cronograma para dar cumprimento ao disposto no artigo 9º, parágrafo único, da Medida Provisória nº 1.110, de 30 de agosto de 1995.

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