Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 1995

Exibindo: 97 normas.

Portaria MF nº 287 de 29/11/1995

Federal - Publicado em 30 nov 1995

Portaria MF nº 298 DE 12/12/1995

Federal - Publicado em 14 dez 1995

"Delega competência às autoridades às autoridade que menciona, para concessão de parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional."

Portaria SSST nº 14 de 20/12/1995

Federal - Publicado em 22 dez 1995

Altera a redação do item "Substâncias Cancerígenas'' do Anexo XIII da Norma Regulamentadora NR-15 - Atividades e Operações Insalubres - e inclui o Anexo XIII-A "Benzeno"

Portaria SSST nº 13 de 20/12/1995

Federal - Publicado em 22 dez 1995

Altera a Norma Regulamentadora - NR 27 - Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no Ministério do Trabalho, aprovada pela Portaria nº 3.214, de 08.06.1978.

Portaria MF nº 306 DE 21/12/1995

Federal - Publicado em 26 dez 1995

Portaria MF nº 312 de 28/12/1995

Federal - Publicado em 29 dez 1995

Define a expressão monetária da UFIR referente ao primeiro semestre de 1996.

Portaria COFIS nº 13 de 28/12/1995

Federal - Publicado em 29 dez 1995

Arquivos em meios magnéticos.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »