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Exibindo: 464 normas.

Instrução Normativa SDA nº 10 de 14/04/2008

Federal - Publicado em 17 abr 2008

Aprova os Programas de Controle de Resíduos e Contaminantes em Carnes (Bovina, Aves, Suína e Eqüina), Leite, Mel, Ovos e Pescado do exercício de 2008, em conformidade com o disposto no art. 6º, da Portaria Ministerial nº 527, de 15 de agosto de 1995.

Instrução Normativa MAPA nº 19 de 14/04/2008

Federal - Publicado em 16 abr 2008

Altera a Instrução Normativa MAPA nº 6, de 19 de fevereiro de 2008, e autoriza a Secretaria de Defesa Agropecuária emitir normas complementares, de acordo com a evolução dos trabalhos na Zona de Alta Vigilância.

Instrução Normativa MCid nº 19 de 14/04/2008

Altera os prazos previstos no Cronograma para Habilitação de Cartas Propostas para Contratação em 2008 - Tomadores Públicos, no âmbito do Programa Saneamento para Todos, constante da Instrução Normativa nº 10, de 7 de março de 2008 .

Instrução Normativa MCid nº 18 de 14/04/2008

Altera os prazos previstos no Cronograma para Homologação de Propostas, visando a execução de ações de saneamento básico, firmadas no Protocolo de Cooperação Federativa (PCF) para Contratação em 2008.

Instrução Normativa SDA nº 9 de 10/04/2008

Federal - Publicado em 17 abr 2008

Publica os resultados do acompanhamento dos Programas de Controle de Resíduos e Contaminantes em Carnes (Bovina, Suína, Aves e Eqüina), Leite, Ovos, Mel e Pescado do exercício de 2007, em conformidade com a Instrução Normativa nº 09, de 30 de março de 2007.

Instrução Normativa MCid nº 17 de 10/04/2008

Dá nova redação ao inciso I, do art. 2º , e aos Anexos I , II e III, da Instrução Normativa nº 59, de 26 de dezembro de 2007, do Ministério das Cidades , que dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para o exercício de 2008.

Instrução Normativa MCid nº 16 de 10/04/2008

Dá nova redação ao item 5, do Anexo I, da Instrução Normativa nº 16, de 4 de maio de 2007, do Ministério das Cidades , que regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, e outras providências.

Instrução Normativa SEAP nº 16 de 08/04/2008

Federal - Publicado em 9 abr 2008

Cria o Comitê Consultivo Permanente de Gestão de Recursos Demersais - CPG/Demersais, como órgão consultivo e de assessoramento técnico da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR.

Instrução Normativa SEAP nº 15 de 08/04/2008

Federal - Publicado em 9 abr 2008

Determina os critérios e procedimentos para controlar o cumprimento dos limites de captura estabelecidos para os recursos pesqueiros demersais de profundidade, a serem observados pelas frotas pesqueiras permissionadas, instituindo o Sistema de Registro de Captura Controlada de Recursos Demersais de Profundidade - SRCD.

Instrução Normativa MAPA nº 18 de 08/04/2008

Federal - Publicado em 9 abr 2008

Incorpora ao ordenamento jurídico nacional os "Requisitos Zoossanitários para a importação de abelhas rainhas e produtos apícolas destinados aos Estados Partes" aprovados pela Resolução GMC - MERCOSUL nº 23/07.

Instrução Normativa ICMBio nº 4 de 07/04/2008

Federal - Publicado em 8 abr 2008

Disciplina os procedimentos para a autorização de pesquisas em Unidades de Conservação Federais das categorias Reserva Extrativista (RESEX) e Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) que envolvam acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado.

Instrução Normativa MAPA nº 17 de 07/04/2008

Federal - Publicado em 8 abr 2008

Proibe em todo o território nacional a fabricação, na mesma planta, de produtos destinados à alimentação de ruminantes e de não-ruminantes, exceto os estabelecimentos que atenderem aos requisitos que especifica.

Instrução Normativa MCid nº 15 de 03/04/2008

Federal - Publicado em 4 abr 2008

Altera a Instrução Normativa nº 14, de 25 de março de 2008 que regulamenta a Resolução nº 121, de 9 de janeiro de 2008, do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social - CCFDS.

Instrução Normativa SG/CNMP nº 1 de 02/04/2008

Federal - Publicado em 7 abr 2008

Dispõe sobre o fornecimento de cópias reprográficas a terceiros.

Instrução Normativa RFB nº 837 de 02/04/2008

Federal - Publicado em 4 abr 2008

Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 2.5 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 2.5), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web), o Aplicativo Classificador do Objeto Social (versão web), o Aplicativo Visualizador de Atos Cadastrais do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (versão web), o Aplicativo Visualizador das Juntas Comerciais (versão web), o Aplicativo Consulta de Remessa (versão web) e o Aplicativo Deferidor de Convenentes (versão web).

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