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Exibindo: 464 normas.

Instrução Normativa RFB nº 836 de 02/04/2008

Federal - Publicado em 4 abr 2008

Altera o Anexo II da Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005.

Instrução Normativa STN nº 1 de 02/04/2008

Federal - Publicado em 3 abr 2008

Altera dispositivo, que especifica, da Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, disciplinadora da celebração de convênios de natureza financeira.

Instrução Normativa MAPA nº 16 de 02/04/2008

Federal - Publicado em 4 abr 2008

Adota os "Requisitos Zoossanitários para a Importação Definitiva ou para Reprodução de Eqüídeos de Terceiros Países" aprovados pela Resolução GMC - MERCOSUL nº 19/07, na forma do Anexo à presente Instrução Normativa.

Instrução Normativa MAPA nº 15 de 02/04/2008

Federal - Publicado em 4 abr 2008

Aprova os Procedimentos para a Atuação em Caso de Suspeita ou Ocorrência de Paraplexia Enzoótica dos Ovinos (scrapie), o Termo de Responsabilidade e o Questionário de Investigação Epidemiológica.

Instrução Normativa MAPA nº 14 de 01/04/2008

Federal - Publicado em 3 abr 2008

Aprova as Normas Técnicas Específicas para a Produção Integrada de Morango - NTEPI-Morango.

Instrução Normativa SEAP nº 13 de 31/03/2008

Federal - Publicado em 2 abr 2008

Dispõe sobre critérios e procedimentos para a renovação do registro e permissão de pesca das embarcações permissionadas para a pesca de lagostas.

Instrução Normativa RFB nº 835 de 28/03/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Dispõe sobre as regras de contingência na utilização do Siscomex Carga.

Instrução Normativa SDA nº 8 de 28/03/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Determina revisão da Análise de Risco de Pragas para importação de café em grão cru beneficiado produzido no Peru.

Instrução Normativa MAPA nº 13 de 28/03/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Aprova o Regulamento do Plano Geral de Apostas.

Instrução Normativa MAPA nº 12 de 28/03/2008

Estabelece o Regulamento Técnico do Feijão, definindo o seu padrão oficial de classificação, com os requisitos de identidade e qualidade, a amostragem, o modo de apresentação e a marcação ou rotulagem.

Instrução Normativa MAPA nº 11 de 28/03/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Adota os "Requisitos Zoossanitários para a Importação Definitiva ou para Reprodução de Eqüídeos entre os Estados Partes do MERCOSUL" aprovados pela Resolução GMC - MERCOSUL nº 20/2007.

Instrução Normativa MAPA nº 10 de 28/03/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Adota os "Requisitos Zoossanitários para a Importação Temporária de Eqüídeos de Terceiros Países" aprovados pela Resolução GMC - MERCOSUL nº 21/2007.

Instrução Normativa MAPA nº 9 de 28/03/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Adota os "Requisitos Zoossanitários para a Importação Temporária de Eqüídeos entre os Estados Partes do Mercosul"aprovados pela Resolução GMC - MERCOSUL nº 22/07.

Instrução Normativa MAPA nº 8 de 28/03/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Revoga a Instrução Normativa MAPA nº 21, de 27 de outubro de 2005.

Instrução Normativa SDA nº 7 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Prorroga a versão atual do Sistema Integrado de Medidas Fitossanitárias de Mitigação de Riscos - SMR, para a praga Cydia pomonella nas culturas de maçã, pêra e marmelo da República da Argentina, aprovada pela Instrução Normativa nº 6, de 13 de março de 2007.

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