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Exibindo: 464 normas.

Instrução Normativa INSS nº 28 DE 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Ementa: Estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado, contraído nos benefícios da Previdência Social. (Redação da ementa dada pela Instrução Normativa INSS Nº 134 DE 22/06/2022).

Instrução Normativa ICMBio nº 5 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de estudos técnicos e consulta pública para a criação de unidade de conservação federal.

Instrução Normativa RFB nº 848 de 15/05/2008

Aprova o Programa Validador e Assinador da Escrituração Contábil Digital, versão 1.0 (PVA Sped Contábil 1.0).

Instrução Normativa SLTI nº 3 de 15/05/2008

Dispõe sobre a classificação, utilização, especificação, identificação, aquisição e alienação de veículos oficiais e dá outras providências.

Instrução Normativa TST nº 33 DE 15/05/2008

Federal - Publicado em 12 jun 2008

Estabelece, na Justiça do Trabalho, modelo único de guia de depósito judicial para pagamentos, garantia de execução, encargos processuais e levantamento de valores, excetuados os depósitos recursais, e regula a troca de arquivos eletrônicos com o Banco do Brasil S/A e a Caixa Econômica Federal para a efetivação desses depósitos.

Instrução Normativa MAPA nº 28 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Institui o Programa Nacional de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária.

Instrução Normativa MAPA nº 27 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Altera a Instrução Normativa MAPA nº 13, de 29 de junho de 2005.

Instrução Normativa MCid nº 22 de 14/05/2008

Exclui os itens 1.1 e 1.2, e altera as alíneas a, b e c do item 6.5.3, da Instrução Normativa nº 4, de 22 de janeiro de 2008 , que regulamenta os procedimentos e as disposições relativas às operações de crédito no âmbito do Programa SANEAMENTO PARA TODOS, instituído pela Resolução nº 476, de 31 de maio de 2005, modificada pela Resolução nº 491, de 14 de dezembro de 2005, ambas do Conselho Curador do FGTS.

Instrução Normativa SDA nº 18 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Estabelece os procedimentos para importação de animais aquáticos para fins ornamentais e destinados à comercialização.

Instrução Normativa MCid nº 21 de 13/05/2008

Dá nova redação aos Anexos I , II e III, da Instrução Normativa nº 59, de 26 de dezembro de 2007, do Ministério das Cidades , que dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para o exercício de 2008.

Instrução Normativa RFB nº 845 de 12/05/2008

Federal - Publicado em 13 mai 2008

Disciplina as aquisições de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, no mercado interno, por beneficiário do regime aduaneiro especial de drawback com suspensão do pagamento dos tributos incidentes.

Instrução Normativa RFB nº 847 de 12/05/2008

Federal - Publicado em 13 mai 2008

Altera o art. 2º da Instrução Normativa SRF nº 650, de 12 de maio de 2006, que estabelece procedimentos de habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus (ZFM) para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro.

Instrução Normativa RFB nº 846 de 12/05/2008

Federal - Publicado em 13 mai 2008

Altera os arts. 4º e 30 da Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação.

Instrução Normativa ANAC nº 7 de 09/05/2008

Federal - Publicado em 12 mai 2008

Define as diretrizes para descentralização das decisões e fixa as alçadas decisórias para a compra de bens e materiais e contratação de obras e serviços decorrentes de processo licitatório ou de dispensa ou inexigibilidade de licitação no âmbito da competência da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 1 de 09/05/2008

Federal - Publicado em 12 mai 2008

Revoga a Instrução Normativa DC/ANVISA nº 9, de 31 de julho de 2007.

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