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Exibindo: 464 normas.

Instrução Normativa MAPA nº 7 de 11/03/2008

Federal - Publicado em 12 mar 2008

Altera dispositivos do Anexo I da Instrução Normativa MAPA nº 5, de 22 de janeiro de 2008.

Instrução Normativa MCid nº 13 de 10/03/2008

Federal - Publicado em 12 mar 2008

Dá nova redação ao subitem 6.1, do Anexo, da Instrução Normativa nº 38, de 27 de agosto de 2007, que regulamenta o Programa Carta de Crédito Associativo.

Instrução Normativa MCid nº 13 de 10/03/2008

Dá nova redação ao subitem 6.1, do Anexo, da Instrução Normativa nº 38, de 27 de agosto de 2007 , que regulamenta o Programa Carta de Crédito Associativo.

Instrução Normativa MCid nº 12 de 10/03/2008

Dá nova redação ao subitem 6.1, do Anexo, da Instrução Normativa nº 39, de 27 de agosto de 2007 , que regulamenta o Programa Carta de Crédito Individual.

Instrução Normativa MCid nº 11 de 10/03/2008

Dá nova redação ao subitem 6.1, do Anexo, da Instrução Normativa nº 37, de 27 de agosto de 2007 , que regulamenta o Programa deApoio à Produção de Habitações.

Instrução Normativa SEAP nº 12 de 07/03/2008

Federal - Publicado em 11 mar 2008

Determina a prorrogação da validade do Protocolo de Recebimento emitido na inscrição, para os pescadores portadores de Carteira de Pescador Profissional que apresente alguma incorreção.

Instrução Normativa MCid nº 10 de 07/03/2008

Altera os prazos previstos no Cronograma para Habilitação de Cartas Propostas para Contratação em 2008 - Tomadores Públicos, constante na Instrução Normativa MCid nº 06, de 22.01.2008 .

Instrução Normativa SDA nº 6 de 06/03/2008

Federal - Publicado em 24 mar 2008

Institui o regulamento para registro de Centro de Coleta e Processamento de Sêmen de Suíno, bem como, aprovar os modelos de formulários.

Instrução Normativa MCid nº 9 de 06/03/2008

Dá nova redação à alínea c, do inciso V, do art. 2º, da Instrução Normativa nº 59, de 26 de dezembro de 2007, do Ministério das Cidades , que dispõe sobre o Orçamento Operacional e Financeiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2008, e outras providências.

Instrução Normativa SLTI nº 1 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 6 mar 2008

Altera a Instrução Normativa nº 1, de 21 de junho de 2007, que dispõe sobre aquisição, reaproveitamento, cadastramento, custo operacional, cessão, alienação, classificação, utilização, características, identificação, definição do quantitativo e licenciamento de veículos, pertencentes à Administração Pública Federal direta, autárquica e Fundacional, integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEAP nº 11 de 04/03/2008

Federal - Publicado em 5 mar 2008

Altera o Anexo II da Instrução Normativa SEAP/PR nº 17/2005.

Instrução Normativa MCid nº 8 de 04/03/2008

Dá nova redação ao subitem 6.3, do Anexo I, da Instrução Normativa nº 16, de 4 de maio de 2007, do Ministério das Cidades , que regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA.

Instrução Normativa MMA nº 1 de 29/02/2008

Federal - Publicado em 5 mar 2008

Regulamenta os procedimentos administrativos das entidades vinculadas ao Ministério do Meio Ambiente em relação ao embargo de obras ou atividades que impliquem em desmatamento, supressão ou degradação florestal quando constatadas infrações administrativas ou penais contra a flora.

Instrução Normativa RFB nº 827 de 29/02/2008

Federal - Publicado em 3 mar 2008

Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2008, ano calendário de 2007 (IRPF2008), para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.4.1 ou superior, instalada.

Instrução Normativa SEAP nº 9 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 4 mar 2008

Dispõe sobre concessão de renovação de permissão de pesca ou de permissão provisória de pesca de embarcação pesqueira para operar na captura de lagostas.

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