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Exibindo: 464 normas.

Instrução Normativa UNIPAMPA nº 1 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Disciplina os concursos públicos destinados ao provimento do cargo de Professor Adjunto e Professor Assistente da Carreira do Magistério Superior da UNIPAMPA e dá outras providências.

Instrução Normativa MAPA nº 23 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Restringe o trânsito de plantas e suas partes, exceto sementes e material in vitro, das espécies hospedeiras da mosca negra dos citros (Aleurocanthus woglumi) constantes da lista oficial de Pragas Quarentenárias Presentes no Brasil, quando oriundas de Unidades da Federação (UF) onde seja constatada, por laudo laboratorial, a presença da praga.

Instrução Normativa RFB nº 841 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Dispõe sobre a utilização do Siscomex Carga.

Instrução Normativa MAPA nº 22 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Altera a Portaria MAPA nº 367, de 31 de agosto de 2005.

Instrução Normativa RFB nº 840 de 25/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Adota nomenclatura simplificada para a classificação e define alíquota aplicável sobre o valor arbitrado de mercadorias apreendidas e estabelece procedimentos especiais relativos a formalização de processo administrativo fiscal para a aplicação da pena de perdimento, nas situações que especifica.

Instrução Normativa INSS nº 26 de 25/04/2008

Federal - Publicado em 28 abr 2008

Dispõe sobre critérios de seleção interna de servidores para participar de cursos de educação continuada nos níveis acadêmicos e superiores de graduação e pós-graduação lato sensu e stricto sensu, patrocinados e co-patrocinados pelo INSS, e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 839 de 24/04/2008

Federal - Publicado em 28 abr 2008

Dispõe sobre o prazo para apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) relativa a evento de extinção, cisão, fusão ou incorporação ocorrido nos meses de janeiro a abril de 2008.

Instrução Normativa ITI nº 1 de 18/04/2008

Federal - Publicado em 22 abr 2008

Aprova a versão 1.0 do DOC-ICP-05.01 - Procedimentos para Identificação de Servidores do Serviço Exterior Brasileiro, em missão permanente no exterior.

Instrução Normativa SDA nº 12 de 16/04/2008

Federal - Publicado em 17 abr 2008

Aprova os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de beterraba (Beta vulgaris) (Categoria 4, Classe 3) produzidas na África do Sul.

Instrução Normativa SDA nº 11 de 16/04/2008

Federal - Publicado em 17 abr 2008

Aprova os requisitos fitossanitários para importação de sementes de algodão das espécies Gossypium hirsutum, Gossypium barbadense e híbridos de G. hirsutum x G. barbadense (Categoria 4, Classe 3), produzidas em Israel

Instrução Normativa MAPA nº 21 de 16/04/2008

Federal - Publicado em 17 abr 2008

Altera a Instrução Normativa nº 5, de 23 de fevereiro de 2007.

Instrução Normativa MAPA nº 20 de 16/04/2008

Federal - Publicado em 17 abr 2008

Altera a Instrução Normativa nº 55, de 4 de dezembro de 2007.

Instrução Normativa MMA nº 3 de 16/04/2008

Federal - Publicado em 17 abr 2008

Dispõe sobre a suspensão das concessões de anuências e de autorizações para instalação de novos empreendimentos ou atividades de carcinicultura nas unidades de conservação federais e suas zonas de amortecimento.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 71 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 7º e acresce o art. 13-A ao Capítulo IV da Instrução Normativa nº 67, de 18 de dezembro de 2007, que disciplina a forma de cumprimento da obrigação estabelecida no art. 55 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001.

Instrução Normativa IPEA nº 1 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 17 abr 2008

Estabelece procedimentos relativos à concessão de bolsas de pesquisa a serem observados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e/ou pelas instituições que venham a participar em regime de co-gestão ou conveniadas.

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