O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 9º e 42, do Anexo I, do Decreto nº 5.351, de 21 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto no art. 6º da Portaria Ministerial nº 527, de 15 de agosto de 1995, e o que consta do Processo nº 21000.001137/2008-17,

Resolve:

Art. 1º Publicar os resultados do acompanhamento dos Programas de Controle de Resíduos e Contaminantes em Carnes (Bovina, Suína, Aves e Eqüina), Leite, Ovos, Mel e Pescado do exercício de 2007, na forma do Anexo à presente Instrução Normativa, em conformidade com a Instrução Normativa nº 09, de 30 de março de 2007.

Art. 2º Informar que ações de investigação a campo foram adotadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, para detectar as possíveis causas que ocasionaram a detecção de resíduos/contaminantes acima dos limites máximos de tolerância permitidos pela legislação em vigor.

Art. 3º Informar que em razão da aquisição de novos equipamentos e da validação de métodos analíticos, novas substâncias passaram a ser monitoradas, cujos resultados serão publicados em Instrução Normativa complementar.

Art. 4º Recomendar aos setores produtivos contemplados pelo PNCRC-2007, com base nas violações detectadas pelo programa, que sejam adotadas medidas de educação sanitária a campo para atendimento às boas práticas de utilização de medicamentos veterinários.

Art. 5º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

INÁCIO AFONSO KROETZ

LEGENDA - ESCOPO ANALÍTCO DO PNCRC/CARNES/2007

100 - ORGANOCLORADOS: Aldrin, Alfa Endosulfan, 4,4 - DDE, 4,4 DDD, 4,4 DDT, Dodecacloro, Endrin, Iprodiona, Tetradifona, Captana, Lindane, Vinclozolina.

200 - ANTIBIÓTICOS: Lincomicina, Eritromicina, Tilosina, Neomicina, Estreptomicina, Dihidroestreptomicina, Kanamicina, Apramicina, Gentamicina, Tetraciclinas.

400 - METAIS PESADOS: Arsênio, Cádmio, Chumbo, Mercúrio.

510 - SUBST. DE ACAO ANABOLIZANTE -I: Dietilestilbestrol (DES), Zeranol, Hexestrol, Dienestrol, Trembolona.

530 - SUBST. DE ACAO ANABOLIZANTE -IV: Clembuterol, Salbutamol.

540 - SUBST. DE ACAO ANABOLIZANTE -IV: Clembuterol, Salbutamol.

570 - SUBST. DE ACAO ANABOLIZANTE -VIII: Dietilestilbestrol (DES), Zeranol, 800 - SULFONAMIDAS: Sulfatiazol, Sulfametazina, Sulfadimetoxina, Sulfaquinoxalina..

901 - METABÓLITOS DE NITROFURANOS: Nitrofurazona (SEM), Furazolidona (AOZ), Furaltadona - (AMOZ), Nitrofurantoína (AHD).

910 - AVERMECTINAS: Abamectina, Doramectina, Ivermectina, LEGENDA - ESCOPO ANALÍTCO DO PNCRC/LEITE/2007

800 - SULFONAMIDAS: Sulfatiazol, Sulfametazina, Sulfadimetoxina, .

910 - AVERMECTINAS: Abamectina, Doramectina, Ivermectina, Eprinomectina.

LEGENDA - ESCOPO ANALÍTCO DO PNCRC/MEL/2007

100 - ORGANOCLORADOS: Aldrin, Alfa e Beta - BHC, Lindane, HCB, Dieldrin, Endrin, Heptaclor, Clordane, DDT e Metabólitos, Mirex, Metoxiclor e PCB´s.

150 - CARBAMATOS e PIRETRÓIDES: Permetrina, Ciflutrina, Fenpropatrina, Deltametrina, Carbofurano, Carbaril 200 - TETRACICLINAS: Tetraciclina, Oxitetraciclina, Clortetraciclina.

300 - ORGANOFOSFORADOS: Pirimifos metil, Clorpirifos, Dimetoato, Dissulfoton, Paration, Fenaminfós, Terbufós, Profenofós 800 - SULFONAMIDAS: Sulfametazina, Sulfatiazol, Sulfadimetoxina, Sulfadiazina, Sulfaquinoxalina, Sulfaclorpiridazina.