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Exibindo: 464 normas.

Instrução Normativa RFB nº 834 de 26/03/2008

Dispõe sobre procedimentos fiscais dispensados aos consórcios constituídos nos termos dos arts. 278 e 279 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 .

Instrução Normativa IBAMA nº 170 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 26 mar 2008

Altera a Instrução Normativa IBAMA nº 138, de 6 de dezembro de 2006.

Instrução Normativa MCid nº 14 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 27 mar 2008

Regulamenta a Resolução nº 121, de 9 de janeiro de 2008, do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social - CCFDS, que confere novas regras ao processo de seleção e contratação de projetos no âmbito do Programa Crédito Solidário.

Instrução Normativa DIOPE nº 16 de 24/03/2008

Federal - Publicado em 25 mar 2008

Define os ajustes por efeitos econômicos no patrimônio da operadora a ser considerado no critério estabelecido para Margem de Solvência e Patrimônio Mínimo Ajustado - PMA.

Instrução Normativa RFB nº 833 de 20/03/2008

Federal - Publicado em 24 mar 2008

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal- Semestral, versão 1.0 (Dacon Mensal-Semestral 1.0).

Instrução Normativa RFB nº 831 de 18/03/2008

Federal - Publicado em 20 mar 2008

Altera os arts. 52 e 63 da Instrução Normativa SRF nº 600, de 28 de dezembro de 2005.

Instrução Normativa RFB nº 830 DE 18/03/2008

Federal - Publicado em 25 mar 2008

Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).

Instrução Normativa RFB nº 829 de 18/03/2008

Federal - Publicado em 20 mar 2008

Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação de contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 832 de 18/03/2008

Federal - Publicado em 20 mar 2008

Aprova o programa aplicativo para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2008, ano-calendário de 2007, para uso em computador com sistema operacional Windows (IRPF2008 Windows).

Instrução Normativa SRF nº 832 de 18/03/2008

Federal - Publicado em 20 mar 2008

Aprova o programa aplicativo para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2008, ano-calendário de 2007, para uso em computador com sistema operacional Windows (IRPF2008 Windows).

Instrução Normativa SRF nº 831 de 18/03/2008

Federal - Publicado em 20 mar 2008

Altera os arts. 52 e 63 da Instrução Normativa SRF nº 600, de 28 de dezembro de 2005.

Instrução Normativa SRF nº 829 de 18/03/2008

Federal - Publicado em 20 mar 2008

Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação de contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 828 de 17/03/2008

Federal - Publicado em 19 mar 2008

Aprova o programa aplicativo para preenchimento da Declaração de Saída Definitiva do País relativa ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício 2008, ano-calendário de 2008.

Instrução Normativa DSPF nº 1 de 11/03/2008

Federal - Publicado em 13 mar 2008

Aprova o Plano de Inteligência da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal.

Instrução Normativa DIOPE nº 15 de 11/03/2008

Federal - Publicado em 12 mar 2008

Regulamenta o disposto no art. 32, § 1º da RN nº 85, de 2004, alterada pela RN nº 100, de 2005, revoga a IN nº 7, de 2006 e dá outras providências.

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