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Exibindo: 464 normas.

Instrução Normativa RFB nº 844 de 09/05/2008

Federal - Publicado em 12 mai 2008

Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro).

Instrução Normativa IBAMA nº 171 de 09/05/2008

Federal - Publicado em 12 mai 2008

Estabelece normas, critérios e padrões para o exercício da pesca em áreas determinadas e, especificamente, para a captura de tainha (Mugil platanus e M. Liza), no litoral das regiões Sudeste e Sul do Brasil.

Instrução Normativa SDA nº 17 de 08/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Institui o Programa Nacional de Sanidade dos Eqüídeos - PNSE, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Instrução Normativa SDA nº 16 de 08/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Institui o Programa Nacional de Sanidade Apícola - PNSAp, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Instrução Normativa SDA nº 15 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Aprova os requisitos fitossanitários para a importação de folhas de fumo (Nicotiana tabacum) (Categoria 2, Classe 10) produzidas na China.

Instrução Normativa SDA nº 14 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Aprova os modelos de formulários utilizados na inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes e biofertilizantes.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 72 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Cria regras para a prorrogação do prazo de captação de projetos de realização de Festivais Internacionais, acrescentando os parágrafos 3º e 4º ao art. 23 na Instrução Normativa nº 22, de 30 de dezembro de 2003.

Instrução Normativa MAPA nº 26 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 7 mai 2008

Suspende por 120 (cento e vinte) dias os efeitos da Instrução Normativa nº 8, de 28 de março de 2008, e da Instrução Normativa nº 13, de 28 de março de 2008.

Instrução Normativa MCid nº 20 de 02/05/2008

Determina prioridades, aos Agentes Financeiros que operam com recursos do FGTS no âmbito do Ministério das Cidades, para finalização nos procedimentos de contratação para a execução de ações de saneamento básico, relativamente aos exercícios de 2007 e 2008 de contratação de operações de crédito com Mutuários Públicos.

Instrução Normativa RFB nº 843 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Fixa as datas para a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2008, ano-calendário de 2007.

Instrução Normativa RFB nº 842 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Dispõe sobre a devolução à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) dos selos de controle em poder dos fabricantes e importadores de produtos fonográficos e de obras audiovisuais.

Instrução Normativa SLTI nº 2 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não.

Instrução Normativa SEAP nº 17 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 6 mai 2008

Determina as providências que devem ser adotadas pelos pescadores portadores de Carteira de Pescador Profissional emitida pela SEAP/PR com incorreção, até a emissão da nova Carteira.

Instrução Normativa INSS nº 27 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Altera a Instrução Normativa nº 20/INSS/PRES, de 10 de outubro de 2007.

Instrução Normativa MAPA nº 24 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Altera a Instrução Normativa MAPA nº 17, de 13 de julho de 2006, que estabelece a Norma Operacional do Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos (SISBOV), aplicável a todas as fases da produção, transformação, distribuição e dos serviços agropecuários.

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