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Exibindo: 464 normas.

Instrução Normativa ABIN nº 5 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Regulamenta o curso de formação nos concursos públicos para ingresso nos cargos integrantes do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência.

Instrução Normativa ABIN nº 4 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Regulamenta a avaliação psicológica nos concursos públicos para ingresso nos cargos integrantes do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência.

Instrução Normativa ABIN nº 3 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Regulamenta a avaliação médica nos concursos públicos para ingresso nos cargos integrantes do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência.

Instrução Normativa ABIN nº 2 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Regulamenta a aplicação da prova de capacidade física nos concursos públicos para ingresso em cargos integrantes do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência.

Instrução Normativa ABIN nº 1 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Regulamenta a investigação social e funcional nos concursos públicos para ingresso nos cargos integrantes do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência.

Instrução Normativa MCid nº 38 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Altera a Instrução Normativa nº 14, de 25 de março de 2008, que rege o Programa Crédito Solidário.

Instrução Normativa SDA nº 24 de 05/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Publica os resultados do monitoramento dos analitos incluídos aos Programas de Controle de Resíduos e Contaminantes em Carnes (Bovina, Suína, Aves e Eqüina) e Pescado, durante o exercício do PNCRC/2007.

Instrução Normativa SRT nº 9 DE 05/08/2008

Federal - Publicado em 8 ago 2008

Estabelece a obrigatoriedade do Sistema de Negociações Coletivas de Trabalho - MEDIADOR, implantado pela Portaria nº 282, de 6 de agosto de 2007.

Instrução Normativa ANAC nº 10 de 01/08/2008

Federal - Publicado em 4 ago 2008

Estabelece procedimentos operacionais para a cobrança da Tarifa Aeroportuária de Pouso no Aeroporto Internacional de São Paulo/Congonhas, nos termos da Resolução nº 17, de 7 de março de 2008.

Instrução Normativa ITI nº 2 de 31/07/2008

Federal - Publicado em 6 ago 2008

Altera o documento CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DE SEGURANÇA PARA AS AR DA ICP-BRASIL.

Instrução Normativa SDA nº 23 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Estabelece os requisitos mínimos a serem observados na realização de ensaios de Valor de Cultivo e Uso (VCU) de cultivares das espécies de gramíneas forrageiras que especifica.

Instrução Normativa MCid nº 37 de 30/07/2008

Dá nova redação ao art. 2º da Instrução Normativa nº 16, de 10 de abril de 2008, do Ministério das Cidades , que dispõe sobre o calendário para enquadramento, hierarquização, seleção e contratação de propostas de operação de crédito apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, referente ao exercício orçamentário de 2008.

Instrução Normativa MMA nº 5 de 30/07/2008

Federal - Publicado em 31 jul 2008

Publica as listas das espécies incluídas na Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES.

Instrução Normativa MAPA nº 44 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 30 jul 2008

Institui o Programa Nacional de Controle do Bicudodo-Algodoeiro - PNCB.

Instrução Normativa IBAMA nº 186 de 29/07/2008

Federal - Publicado em 30 jul 2008

Permite uma tolerância de até oito por cento de captura incidental e de desembarque de sardinha verdadeira (Sardinella brasiliensis) em relação ao peso total capturado e desembarcado das espécies alternativas por cada embarcação, durante os períodos de defeso da pesca desta espécie, conforme estabelecidos na Instrução Normativa/IBAMA nº 128, de 26 de outubro de 2006.

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