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Exibindo: 464 normas.

Instrução Normativa IBAMA nº 189 de 23/09/2008

Federal - Publicado em 24 set 2008

Proibe o exercício da pesca de arrasto com tração motorizada para a captura de camarão rosa (Farfantepenaeus paulensis, F. brasiliensis e F. subtilis), camarão sete barbas (Xiphopenaeus kroyeri), camarão branco (Litopenaeus schmitti), santana ou vermelho (Pleoticus muelleri) e barba ruça (Artemesia longinaris), anualmente, nas áreas e períodos que especifica.

Instrução Normativa MAPA nº 50 de 23/09/2008

Federal - Publicado em 24 set 2008

Aprova o Regulamento Técnico para a Produção, Controle da Qualidade, Comercialização e Emprego de Vacinas Contra a Febre Aftosa.

Instrução Normativa MMA nº 6 de 23/09/2008

Federal - Publicado em 24 set 2008

Reconhece como espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção e espécies da flora brasileira com deficiência de dados as especificadas nesta Instrução Normativa.

Instrução Normativa MCid nº 43 de 22/09/2008

Federal - Publicado em 24 set 2008

Dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2008.

Instrução Normativa ICMBio nº 8 DE 18/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Estabelece normas e procedimentos para a prestação de serviços vinculados à visitação e ao turismo em Unidades de Conservação Federais por condutores de visitantes.

Instrução Normativa INSS nº 32 de 18/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Disciplina procedimentos relativos à formalização de processos de tomada de contas especial.

Instrução Normativa RFB nº 876 de 18/09/2008

Federal - Publicado em 23 set 2008

Aprova o aplicativo de opção pelo Regime Especial de Apuração e Pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre Combustíveis e Bebidas (Recob).

Instrução Normativa INCRA nº 48 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 17 set 2008

Dispõe sobre o procedimento administrativo de ratificação das alienações e concessões de terras devolutas feitas pelos Estados na faixa de fronteira.

Instrução Normativa INCRA nº 47 de 16/09/2008

Federal - Publicado em 17 set 2008

Estabelece diretrizes para supervisão da situação ocupacional em projetos de reforma agrária, retomada de parcelas ocupadas irregularmente e sua destinação para assentamento de agricultores(as).

Instrução Normativa MAPA nº 49 de 15/09/2008

Federal - Publicado em 16 set 2008

Estabelece as categorias de risco para a Encefalopatia Espongiforme Bovina - EEB.

Instrução Normativa IBAMA nº 187 de 10/09/2008

Federal - Publicado em 11 set 2008

Define procedimentos e padrões de nomenclatura e coeficientes para indústrias consumidoras ou transformadoras de produtos e subprodutos florestais madeireiros de origem nativa, inclusive carvão vegetal.

Instrução Normativa INSS nº 31 de 10/09/2008

Federal - Publicado em 11 set 2008

Dispõe sobre procedimentos e rotinas referentes ao Nexo Técnico Previdenciário, e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 875 de 10/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Altera a Instrução Normativa RFB nº 823, de 13 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre procuração que outorga poderes a terceiros para que este, em nome do outorgante, utilize, mediante certificado digital, os serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Instrução Normativa DIDES nº 30 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 16 set 2008

Dispõe sobre a instituição da Terminologia Unificada da Saúde Suplementar do Padrão TISS para procedimentos médicos para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários.

Instrução Normativa MCid nº 42 de 09/09/2008

Federal - Publicado em 10 set 2008

Dá nova redação ao art. 2º da Instrução Normativa nº 16, de 10 de abril de 2008, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o calendário para enquadramento, hierarquização, seleção e contratação de propostas de operação de crédito apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, referente ao exercício orçamentário de 2008.

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